TJAP - 0043308-59.2022.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 10:37
Baixa Definitiva
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06/10/2023 10:37
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
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06/10/2023 09:21
Transitado em Julgado em 04/10/2023
-
26/09/2023 09:07
Recebido pelo Distribuidor
-
25/09/2023 11:47
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
15/09/2023 19:36
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
-
15/09/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 09:50
Recebidos os autos
-
14/09/2023 20:38
Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
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14/09/2023 20:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/09/2023 20:32
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 05/09/2023.
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04/09/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/07/2023 13:24
Recebido pelo Distribuidor
-
14/07/2023 10:41
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
12/07/2023 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 13:19
Recebidos os autos
-
07/07/2023 08:14
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
07/07/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:39
Distribuído por 2
-
06/07/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:08
Recebido pelo Distribuidor
-
04/07/2023 13:05
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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04/07/2023 09:04
Negado seguimento a Recurso
-
03/07/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 10:43
Recebidos os autos
-
03/07/2023 07:40
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
03/07/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/06/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:26
Distribuído por 2
-
28/06/2023 09:42
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
24/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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21/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 07:50
Recebido pelo Distribuidor
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20/06/2023 12:16
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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19/06/2023 13:35
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
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16/06/2023 12:56
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 12:56
Recebidos os autos
-
16/06/2023 08:45
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
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16/06/2023 08:42
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 07:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 14:19
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2023 07:58
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
07/06/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 11:52
Recebidos os autos
-
02/06/2023 11:52
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
-
02/06/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:37
Recebido pelo Distribuidor
-
02/06/2023 11:20
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
02/06/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 10:34
Recebidos os autos
-
02/06/2023 10:33
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
02/06/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 01/06/2023.
-
31/05/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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31/05/2023 13:57
Recebido pelo Distribuidor
-
31/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 13:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/05/2023 07:55
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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30/05/2023 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/05/2023 10:10
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 10:10
Recebidos os autos
-
30/05/2023 10:07
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
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30/05/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 13:11
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2023 12:50
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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22/05/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
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08/05/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
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05/05/2023 15:34
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 15:34
Recebidos os autos
-
05/05/2023 12:06
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
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05/05/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 12:57
Recebido pelo Distribuidor
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04/05/2023 11:39
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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27/04/2023 18:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/04/2023 09:35
Conclusos para despacho
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27/04/2023 09:35
Recebidos os autos
-
25/04/2023 07:58
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
-
25/04/2023 07:56
Distribuído por 2
-
25/04/2023 07:55
Distribuído por 2
-
25/04/2023 07:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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