TJAP - 0044745-38.2022.8.03.0001

10/11/2023 08:07

Baixa Definitiva

10/11/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ACACIO LOPES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de BRENDA PAULA MIRANDA MARTINS REIS em 08/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 16/10/2023.

12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2023 13:05

Não conhecido o recurso de ACACIO LOPES DA SILVA - CPF: *10.***.*45-79 (RECORRENTE)

10/10/2023 11:00

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/09/2023 13:10

Conclusos para decisão

25/08/2023 00:00

Decorrido prazo de ACACIO LOPES DA SILVA em 24/08/2023 06:00.

21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023.

18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ACACIO LOPES DA SILVA - CPF: *10.***.*45-79 (RECORRENTE).

07/08/2023 07:23

Conclusos para admissibilidade recursal

04/08/2023 09:13

Recebidos os autos

04/08/2023 09:13

Distribuído por sorteio