TJAP - 0046768-64.2016.8.03.0001

26/11/2024 11:28

Remessa

25/11/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2024 11:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 11/11/2024 18:05:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

14/11/2024 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam notificação positiva da parte AUTORA para o feito constante no movimento de nº 519.

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 08:40

Intimação (Recurso especial admitido na data: 11/11/2024 18:05:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/11/2024 08:29

Notificação (Recurso especial admitido na data: 11/11/2024 18:05:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

13/11/2024 08:29

Decisão (11/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 18:05

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:““PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISC

11/11/2024 07:34

Conclusão

11/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/10/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/10/2024 09:13

CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 09:12

Certifico o retorno dos autos à Câmara Única, secretaria de origem.

14/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e provido na data: 03/10/2024 13:31:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2024 07:28

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e provido na data: 03/10/2024 13:31:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e provido na data: 03/10/2024 13:31:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

04/10/2024 11:44

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:31:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 10:48

TRIBUNAL PLENO

03/10/2024 13:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO INTERNO interposto por DIRECIONAL ENGENHARIA S.A., com fulcro no artigo 1.030, inciso III, §2º do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou provimento aos Embargos de Declara

02/10/2024 13:10

Conclusão

02/10/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/10/2024 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 09:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada de contrarrazões ao Agravo Interno de mov.494.

01/10/2024 11:42

Contrarrazões ao Agravo interno

26/09/2024 10:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 13:22:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 08:30

Despacho (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 13:22:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

25/09/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:26:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:07

TRIBUNAL PLENO

24/09/2024 13:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto (ID 477), ex vi do disposto no art. 1.021, §2º do CPC.Publique-se. Intimem-se. Compra-se.

23/09/2024 14:55

Conclusão

23/09/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:55:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2024 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 10:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:56:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2024 09:23

TRIBUNAL PLENO

23/09/2024 09:23

Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2024 09:21

Certifico que procederei à distribuição do Agravo Interno (MOV. 477) interposto contra decisão da Vice-Presidência (MOV. 467), com posterior encaminhamento ao Tribunal Pleno.

11/09/2024 17:05

Agravo Interno em face de decisão monocrática que manteve o sobrestamento do Recurso Especial.

31/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 20/08/2024 10:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

22/08/2024 09:15

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 20/08/2024 10:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 08:26

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 08:25

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 20/08/2024 10:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

21/08/2024 08:25

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 20/08/2024 10:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

21/08/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:36:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:21

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por DIRECIONAL ENGENHARIA S.A., em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 251), que determinou a suspensão deste feito com fulcro no artigo 1.030, inciso III do Código de Proc

19/08/2024 07:09

Conclusão

19/08/2024 07:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2024 09:33

Protocolo Nº 28589874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

08/08/2024 11:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:24:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/08/2024 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:24:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

07/08/2024 11:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 456.

06/08/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:56:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise dos Embargos de Declaração interpostos, determino o levantamento da suspensão deste feito.No mais, intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões os referidos embargos.Publique-se. Intimem-s

01/08/2024 06:36

Conclusão

01/08/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 06:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 12:05

0046768-64.2016.8.03.0001 - Em razão da juntada da petição constante no mov. 450, promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência

31/07/2024 11:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/07/2024 15:49

Protocolo Nº 28426418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

02/07/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 07:48:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (#422) interposto contra acórdãos da Câmara Única assim ementados:““PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU PROVEITO ECONÔMICO DA DEMA

26/06/2024 06:49

Conclusão

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024 12:01

Juntar comprovante de custas recursais

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 11:35

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

11/06/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. interpôs RECURSO ESPECIAL (#422), no qual comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.Todavia, deixou de comprovar o recolhimento devido a esta Corte Estadual, na f

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

13/05/2024 11:51

Contrarrazões em Recurso Especial

26/03/2024 07:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 12:09:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 12:20

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 12:09:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

25/03/2024 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, no prazo legal.

22/03/2024 17:18

Recurso Especial

12/03/2024 22:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 419 .

10/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 13:38:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

05/03/2024 11:34

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 413.

01/03/2024 08:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 13:38:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 12:33

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 12:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 13:38:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

29/02/2024 12:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2024 13:38:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

28/02/2024 22:48

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 22:47:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/02/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:38

Em Atos do Desembargador.

28/02/2024 09:36

Conclusão

28/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 14:53

GABINETE 03

26/02/2024 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

22/01/2024 11:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/01/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 07:19:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/01/2024 18:05

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/11/2023 09:22

Conclusão

17/11/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 21:35

GABINETE 03

16/11/2023 21:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2023 21:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2023 15:37

Contrarrazões aos embargos de declaração

16/11/2023 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:35:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 13:15

Despacho (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:35:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

14/11/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:59:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/11/2023 10:38

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 10:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 377), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC, haja vista o pedido de

13/11/2023 10:30

Conclusão

13/11/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 14:19

GABINETE 03

10/11/2023 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/11/2023 08:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2023 19:25

Protocolo Nº 27105826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

08/11/2023 10:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 374.

05/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 26/10/2023 09:01:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

31/10/2023 09:15

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 368.

27/10/2023 07:32

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 26/10/2023 09:01:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 12:14

Acórdão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 26/10/2023 09:01:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

26/10/2023 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 26/10/2023 09:01:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

26/10/2023 12:13

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

26/10/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/10/2023 09:20

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:01

Em Atos do Desembargador.

17/10/2023 10:28

Conclusão

17/10/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:13

GABINETE 03

16/10/2023 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2023 14:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

16/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 14:25:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

11/10/2023 16:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 14:25

Rotinas processuais (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 14:25:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

06/10/2023 14:25

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1341ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/10/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*61-29?pw

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

27/09/2023 08:01

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

27/09/2023 08:00

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1339ª Sessão Ordinária do dia 26/09/2023 em razão das ausências justificadas dos Desembargadores CARLOS TORK e MÁRIO MAZUREK.

25/09/2023 08:38

Pedido de sustentação oral.

18/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

18/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 14:13

Pauta de Julgamento (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 14:13

Pauta de Julgamento (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1339, DO DIA 26/09/2023, às 08:00 HORAS

15/09/2023 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1339, DO DIA 26/09/2023, às 08:00 HORAS

11/09/2023 20:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

11/09/2023 20:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

11/09/2023 16:12

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:12:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

05/05/2023 14:42

Conclusão

05/05/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:42:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 13:20

GABINETE 03

05/05/2023 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/05/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 12:02

Remessa

05/05/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:02:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/05/2023 11:33

Remessa

05/05/2023 11:32

Em Atos do Procurador.

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 12:28:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:38:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 13:12

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/04/2023 12:50

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 304.

27/04/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2023 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 10:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 304).

25/04/2023 13:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 12:28:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 12:28:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

24/04/2023 12:32

Despacho (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/04/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência para ouvir a Procuradoria de Justiça, tendo em vista que já se manifestou sobre o mérito anteriormente na ordem n.º 94, retirando-se o processo de pauta de julgamento.Após, retornem

24/04/2023 12:08

Conclusão

24/04/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 11:41

GABINETE 03

24/04/2023 11:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

20/04/2023 18:09

0046768-64.2016.8.03.0001 - 2023.04.20 - Inscrição para sustentação oral

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

14/04/2023 09:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

14/04/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/04/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 10:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Revogo o despacho proferido na ordem n.º 254, e DEFIRO o pedido da parte constante na petição de ordem n.º 263 e 274, para julgamento dos presentes autos por videoconferência, considerando o pedido de sustentação oral

06/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 14:45:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

31/03/2023 15:56

Conclusão

31/03/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 15:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 07:58

GABINETE 03

30/03/2023 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/03/2023 15:57

Retirado de pauta na 1313ª Sessão Ordinária do dia 28/03/2023.

30/03/2023 12:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 279

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 14:46

Rotinas processuais (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 14:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 14:45:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

27/03/2023 14:45

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1313ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 28/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*44.***.*88-40

23/03/2023 15:48

0046768-64.2016.8.03.0001 - 2023.03.23 - Inscrição para sustentação oral

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

16/03/2023 10:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 263.

16/03/2023 10:45

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

14/03/2023 18:10

0046768-64.2016.8.03.0001 - 2023.03.14 - Oposição ao julgamento virtual

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

06/03/2023 10:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/12/2022 12:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/12/2022 16:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 16:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/12/2022 14:05

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/12/2022 13:09

Conclusão

06/12/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 13:07

GABINETE 03

06/12/2022 13:07

Certifico que procedo a devolução dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), conforme solicitado.

06/12/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/12/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 14:10

Conclusão

10/10/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 14:09:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 12:24

GABINETE 03

07/10/2022 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/10/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/10/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 13:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito a este gabinete para relatório e voto.Cumpra-se.

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2022 09:18

Conclusão

08/09/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:17:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 12:51

GABINETE 03

06/09/2022 12:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/09/2022 09:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 10:39

Decisão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

01/09/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 07:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. e COIMBRA & CHAVES ADVOGADOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribuna

31/08/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 10:55

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que determinou o retorno dos autos à Corte de origem para que seja realizado o juízo de conformação do acórdão local ao que restou decidido por esta Corte no Julgamento do Tema 1076, nos termos dos arts. 1.040

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 11:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2106523 / AP (2022/01

01/06/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2106523 / AP (2022/01

12/04/2022 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/04/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 11:07

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

06/04/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:57

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

29/03/2022 07:43

Conclusão

29/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 15:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/03/2022 14:32

Contrarrazões em Agravo em Recurso Especial

07/03/2022 11:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

11/02/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 14:21:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 14:23

Rotinas processuais (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

10/02/2022 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 14:21:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2022 14:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, no prazo legal.

09/02/2022 14:28

Protocolo Nº 22388414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

25/01/2022 12:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

24/01/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2021 11:06:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2022 09:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2021 11:06:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 14:47

Decisão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 14:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2021 11:06:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

07/01/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. e COIMBRA & CHAVES ADVOGADOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribuna

07/12/2021 08:19

Conclusão

07/12/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2021 13:25

Decurso de Prazo em 03/12/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

19/10/2021 13:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

15/10/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 13:17:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 13:19

Rotinas processuais (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 13:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 13:17:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 13:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, no prazo legal.

11/10/2021 21:46

Recurso Especial.

04/10/2021 11:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

30/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 14/09/2021 15:55:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2021 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 14/09/2021 15:55:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 10:51

Acórdão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 14/09/2021 15:55:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

20/09/2021 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 14/09/2021 15:55:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 10:50

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/09/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/09/2021 16:11

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 15:55

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 10:12

Conclusão

02/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:04

GABINETE 03

30/06/2021 18:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá conhece

28/06/2021 10:23

Certifico que o presente feito será levado em mesa na 1241ª sessão ordinária a se realizar no dia 29.06.2021.

25/06/2021 16:14

Certifico que o presente feito agurada inclusão em pauta ordinária para continuação de julgamento.

24/06/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 14:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 13:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/06/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. Em mesa.

24/06/2021 08:24

Conclusão

24/06/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 13:16

GABINETE 05

23/06/2021 12:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

08/06/2021 12:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

07/06/2021 16:22

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 16:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/06/2021 15:42

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 14:40

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

21/05/2021 11:04

Conclusão

21/05/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 09:00

GABINETE 04

21/05/2021 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

21/05/2021 08:20

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

04/05/2021 10:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento.

04/05/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/05/2021 07:36

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 07:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2021 13:45

Conclusão

29/04/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:45:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 12:40

GABINETE 03

29/04/2021 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 15:54

Despacho (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 15:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/04/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Revogo o despacho de ordem nº 104, retirando-se o processo de pauta.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se

26/04/2021 12:17

Conclusão

26/04/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 12:12

GABINETE 03

23/04/2021 12:12

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, conforme solicitado.

22/04/2021 16:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/04/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 14:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/04/2021 11:40

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/08/2020 09:50

Conclusão

21/08/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 16:47

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/08/2020 16:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

20/08/2020 16:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

20/08/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2020 08:55

Remessa

20/08/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:52:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/08/2020 20:42

Remessa

19/08/2020 20:42

Em Atos do Procurador.

12/08/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:10:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2020 11:36

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

12/08/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/08/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:50:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2020 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2020 08:58

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/08/2020 00:52

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 00:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/08/2020 15:14

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 15:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.

22/05/2020 13:11

Conclusão

22/05/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 11:04

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/05/2020 01:00

Manifestação sobre questões preliminares.

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 10:42

Despacho (11/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

12/05/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 08:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/05/2020 06:59

CÂMARA ÚNICA

11/05/2020 14:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou questões preliminares (evento nº 62).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do NCPC, oport

12/12/2019 10:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/08/2019 11:21

Conclusão

05/08/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 13:26

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/08/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 12:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2019 11:50

CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 11:27

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2019 11:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2019 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme Po

02/08/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 11:08:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/07/2019 11:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2019 10:59

TJAP

23/07/2019 10:50

Protocolo Nº 16298032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões à Apelação

22/07/2019 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:44:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2019 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:44:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2019 11:44

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 58. Consigno que

18/07/2019 16:34

Protocolo Nº 16274186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

28/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 18:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 11:56:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

27/06/2019 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 11:56:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2019 10:56

Decisão (25/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2019

25/06/2019 11:56

Em Atos do Juiz. Vislumbro que os embargos de declaração não preenchem os requisitos previstos no art. 1022 do CPC/15, pois a decisão está devidamente fundamentada e não padece de qualquer omissão, contradição e obscuridade, pretendendo a parte Embargant

30/05/2019 10:30

Certifico que no processo físico as folhas só foram enumeradas até o nº 53, a partir de então, as respectivas estão sem numeração.

30/05/2019 10:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1186.

26/02/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/02/2019 11:36

Decurso de Prazo

11/02/2019 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2019 10:54:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2019 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2019 10:54:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2019 10:54

Nos termos da Portaria 001/2017- Varas Cíveis/MCP, Renovo a intimação da parte embargada (Estado do Amapá) para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por Direcional Engenharia S/A.

04/02/2019 18:37

Em Atos do Juiz. Compete razão o Estado do Amapá em relação à devolução do prazo de 05(cinco)dias úteis, em dobro, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por Direcional Engenharia S/A, devendo a Secretaria Única certificar quanto

30/08/2018 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/08/2018 12:47

Protocolo Nº 14367350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/08/2018 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 11:38:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/08/2018 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 11:38:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

22/08/2018 11:38

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte embargada, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto aos embargos de declaração.

21/08/2018 18:46

Protocolo Nº 14305249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

14/08/2018 09:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2018 14:24:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/08/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

13/08/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

13/08/2018 09:01

Sentença (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

13/08/2018 09:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2018 14:24:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

10/08/2018 14:24

Em Atos do Juiz.

14/11/2017 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2017 14:15

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

08/11/2017 13:26

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

08/11/2017 11:38

Nº único da Justiça 0031065-93.2016.8.03.0001 - Embargos à execução.

17/10/2017 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/10/2017 11:28

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

10/10/2017 18:05

Protocolo Nº 12697985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em resposta ao despacho retro

06/10/2017 08:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2017 em 05/10/2017.

04/10/2017 14:00

Registrado pelo DJE Nº 000183/2017

03/10/2017 11:43

Despacho (15/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2017

29/05/2017 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/05/2017 13:37:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/05/2017 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/05/2017 13:37:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

15/05/2017 13:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.

20/03/2017 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/03/2017 07:50

Decurso de Prazo(14/12/2016)

25/01/2017 09:11

ENTREGUE POR RAFAELE BRANCO COUTO VASCONCELOS - PROCURADOR DA PARTE

25/11/2016 07:34

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 8

09/11/2016 09:20

Certifico que os autos foram entregues com data de 5 dias para devolução, porém, o prazo expira em dezembro

28/10/2016 10:49

ADVOGADO(A): RAFAELE BRANCO COUTO VASCONCELOS - MATRÍCULA: 2521AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/10/2016 08:13

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Outubro de 2016, às 08:02:22

24/10/2016 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2016

24/10/2016 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2016

17/10/2016 10:37

Protocolo Nº 10953486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

05/10/2016 08:28

Despacho (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016

30/09/2016 11:28

Em Atos do Juiz. Em tempo chamo o feito a ordem a fim de conceder o recolhimento de 50% do valor das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, e o restante ao final pela parte sucumbente. Recolhidas as custas, cumpra-se integralmente o despacho prof

29/09/2016 09:23

Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos ao processo principal nº 31065/2016 Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de trinta dias, querendo, impugnar os embargos,com base no art. 17 da LEF.

27/09/2016 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/09/2016 10:18

Tombo em 27/09/2016.

19/09/2016 14:20

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0031065-93.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 169423/2016 - Protocolado(a) em 19-09-2016 às 14:12