TJAP - 0044967-40.2021.8.03.0001

28/11/2023 09:14

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/11/2023 08:32

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/10/2023 11:54

Negado seguimento a Recurso

25/09/2023 12:09

Conclusos para decisão

25/09/2023 12:09

Recebidos os autos

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 10:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

21/09/2023 08:57

Expedição de Certidão.

20/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 08:48

Recurso Distribuído

19/09/2023 08:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

18/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:49

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

01/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:05

Recebidos os autos

01/09/2023 10:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 11:21

Conclusos para julgamento

26/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.

26/06/2023 08:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/06/2023 09:23

Conclusos para despacho

22/06/2023 09:23

Recebidos os autos

22/06/2023 07:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

21/06/2023 13:22

Recurso Distribuído

21/06/2023 13:22

Distribuído por 2

21/06/2023 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital