TJAP - 0045266-80.2022.8.03.0001

28/02/2024 19:31

Baixa Definitiva

28/02/2024 19:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/02/2024 19:24

Transitado em Julgado em 23/02/2024

02/02/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2024 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/02/2024 18:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARCO ANTONIO RIBEIRO e não-provido

31/01/2024 17:36

Conclusos para julgamento

31/01/2024 17:36

Recebidos os autos

31/01/2024 17:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/01/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 17:16

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2023 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/12/2023 18:44

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento

11/12/2023 13:55

Recebidos os autos

11/12/2023 13:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

08/11/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/11/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 11:18

Conclusos para decisão

07/11/2023 11:18

Recebidos os autos

07/11/2023 10:59

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 19:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2023 08:46

Conclusos para decisão

04/08/2023 08:46

Recebidos os autos

04/08/2023 08:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

04/08/2023 07:58

Expedição de Certidão.

03/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/07/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023 07:45

Conclusos para decisão

20/07/2023 07:45

Recebidos os autos

18/07/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

18/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.

17/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/06/2023 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCO ANTONIO RIBEIRO.

27/06/2023 08:03

Conclusos para despacho

27/06/2023 08:03

Recebidos os autos

26/06/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/06/2023 08:45

Distribuído por 2

26/06/2023 08:42

Distribuído por 2

26/06/2023 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital