TJAP - 0045497-73.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 21:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
02/07/2025 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
18/06/2025 14:24
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
18/06/2025 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
18/06/2025 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
18/06/2025 12:47
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
13/06/2025 23:10
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
13/06/2025 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 01:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 01:32
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 14:46
Juntada de Petição de apelação
-
20/05/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 15:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 11:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 11:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 22:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/05/2025 16:47
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
03/05/2025 16:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:33
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/03/2025 00:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/02/2025 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/01/2025 01:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/11/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/11/2024 14:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/11/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 00:46
Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 08/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:16
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 09:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 03:07
Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL em 29/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 00:20
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 09:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/10/2024 14:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/10/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
30/08/2024 00:19
Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL em 29/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 09:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/08/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/08/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/08/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 09:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/08/2024 09:56
Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA em 05/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2024 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 23:09
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 23:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 15:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 15:01:28; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
17/05/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 12:43
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
22/04/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 12:42
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 às 12:42:14; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
21/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
06/04/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 08:40
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 13:58
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 13:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/03/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 13:04
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 13:04:49; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/03/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 12:29
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 09:01
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/02/2024 20:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/01/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 12:21
Determinada a emenda à inicial
-
18/12/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/12/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0044366-05.2019.8.03.0001
Mariom Alvares de Oliveira Ribeiro
Associacao dos Adquirentes do Edificio C...
Advogado: Tarcy Gomes Alvares Neto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/09/2019 00:00
Processo nº 0043088-08.2015.8.03.0001
Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes
Marionaldo de Sousa Brito
Advogado: Fabio Lobato Garcia
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/09/2015 00:00
Processo nº 0043523-98.2023.8.03.0001
Cafe Tres Coracoes S.A
Coordenador de Tributacao da Secretaria ...
Advogado: Thyago da Silva Bezerra
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/12/2023 00:00
Processo nº 0045061-17.2023.8.03.0001
Compuservice Empreendimentos LTDA
Nextel Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/02/2024 00:00
Processo nº 0047750-83.2013.8.03.0001
Sociedade Educacional da Amazonia LTDA
Paulo de Tarso Guerra de Oliveira
Advogado: Joao Henrique Scapin
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/10/2013 00:00