TJAP - 0046703-59.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *74.***.*59-87

Advogados

MIRIAN DA SILVA FONSECA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

EVANDRO LUL RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 19:43

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 24/06/2025 12:34

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 21/06/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2025 00:49

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUSA NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 22:06

    Publicado Decisão em 04/06/2025.

  • 11/06/2025 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 03/06/2025 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 18:23

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2025 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 08:10

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 05:18

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUSA NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/03/2025 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 19:47

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/02/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 03:02

    Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 12/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/01/2025 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 11:23

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 11:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/12/2024 11:05

    Processo Desarquivado

  • 09/12/2024 14:49

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 30/11/2024 05:35

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 04/06/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 10:37

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 16/05/2024 10:37

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 16/05/2024 09:47

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 09:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/04/2024 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 29/04/2024 09:28

    xpedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 08:47

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 20:00

    Juntada de xecução / cumprimento de sentença

  • 27/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:02

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:01

    xpedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:20

    xpedição de Ofício.

  • 21/11/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 10:49

    Conclusos para decisão.

  • 07/11/2023 10:49

    xpedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:28

    Juntada de xecução / cumprimento de sentença

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 09:08

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 09:07

    voluída a classe de 436 para 12078

  • 27/09/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:22

    Conclusos para decisão.

  • 05/09/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 08:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2023 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

  • 18/04/2023 18:03

    xpedição de Certidão.

  • 18/04/2023 18:03

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 31/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 08:39

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 20:05

    Juntada de Recurso inominado

  • 10/03/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:56

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 09:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2023 10:37

    Conclusos para julgamento.

  • 06/02/2023 10:37

    xpedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:22

    Juntada de Contestação

  • 21/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 09:16

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 08:10

    Conclusos para decisão.

  • 03/11/2022 08:10

    xpedição de Certidão.

  • 03/11/2022 08:09

    Parte xcluída do Processo JACKSON D OLIVIRA SILVA por Determinação Judicial

  • 03/11/2022 08:09

    Parte Incluída no Processo JACKSON D SOUSA NASCIMNTO por Determinação Judicial

  • 21/10/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 11:04

    Conclusos para decisão.

  • 21/10/2022 11:04

    Processo Autuado

  • 21/10/2022 07:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2022 18:54

    Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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