TJAP - 0045015-38.2017.8.03.0001

12/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 411790/2025 - RE no AgInt no

11/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411790 - RE no AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 17:10

Negado seguimento ao recurso de ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, JEAN SOARES NUNES, JOAO GALDINO DE SOUZA, JOSE PANTOJA SOARES, KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA DA C

06/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para PAULO DARTORA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.

06/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.

06/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls

06/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 411790/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 411790/2025 -

14/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 411790/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 411790/2025

09/05/2025 23:29

Protocolizada Petição 411790/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2025

10/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 748885/2024 - AgInt

09/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748885 - AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JEAN SOARES NUNES, ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, JOSE PANTOJA SOARES, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, SIBELE SENA DA SILVEIRA, SIMONE SENA DA SILVEIRA, KATIANE DOS

20/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748885/2024 - AgInt no AREsp 2671027/AP

23/10/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 748885/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748885 - AgInt no AREsp 2671027 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para PAULO DARTORA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.

24/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.

24/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.

24/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 748885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 748885/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 748885/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 748885/2024

29/08/2024 23:09

Protocolizada Petição 748885/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

08/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, JEAN SOARES NUNES, JOAO GALDINO DE SOUZA, JOSE PANTOJA SOARES, KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA DA CONCEI

25/06/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ