27/01/2025 07:47

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/01/2025 07:47

xpedição de Certidão.
27/01/2025 07:47

Transitado em Julgado em 07/01/2025
27/01/2025 07:32

Recebidos os autos
24/01/2025 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:03

Conclusos para despacho.
24/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual 76631685
24/01/2024 12:27

Recebidos os autos
12/01/2024 08:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/01/2024 08:04

xpedição de Certidão.
12/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/01/2024
11/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:22

Recebidos os autos
09/01/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 08:02

Conclusos para decisão.
08/01/2024 08:02

Recebidos os autos
19/12/2023 09:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
19/12/2023 09:46

xpedição de Certidão.
19/12/2023 09:45

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/11/2023 09:27

xpedição de Certidão.
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 30/10/2023.
27/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/10/2023
27/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:20

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
25/10/2023 09:02

xpedição de Certidão.
23/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/10/2023
20/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:57

Recebidos os autos
19/10/2023 09:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2023 10:32

Recurso special não admitido
17/10/2023 07:56

Conclusos para decisão.
17/10/2023 07:56

Recebidos os autos
11/10/2023 23:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/10/2023 23:26

xpedição de Certidão.
09/10/2023 13:21

Juntada de Contra-razões
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:05

xpedição de Certidão.
28/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/09/2023.
27/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:16

xpedição de Certidão.
28/08/2023 11:07

xpedição de Certidão.
25/08/2023 20:05

Juntada de Recurso extraordinário
18/08/2023 09:22

xpedição de Certidão.
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/08/2023
08/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:01

Recebidos os autos
08/08/2023 08:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2023 00:34

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS e provido em parte
25/07/2023 09:47

Conclusos para julgamento.
25/07/2023 09:47

Recebidos os autos
24/07/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
24/07/2023 08:16

xpedição de Certidão.
24/07/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 17:47

xpedição de Certidão.
27/06/2023 16:35

Recebidos os autos
26/06/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2023 08:58

Conclusos para decisão.
14/06/2023 08:58

Recebidos os autos
12/06/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
12/06/2023 10:31

xpedição de Certidão.
12/06/2023 08:24

Recebidos os autos
07/06/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:03

Conclusos para decisão.
30/05/2023 14:03

Recebidos os autos
29/05/2023 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
29/05/2023 14:44

xpedição de Certidão.
29/05/2023 14:24

Juntada de Contra-razões
25/05/2023 08:07

xpedição de Certidão.
25/05/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/05/2023
24/05/2023 11:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:41

Recebidos os autos
23/05/2023 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:02

Conclusos para decisão.
14/04/2023 15:02

Recebidos os autos
14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
10/04/2023 14:05

xpedição de Certidão.
10/04/2023 14:04

Recurso Distribuído
10/04/2023 01:00

Publicado Acórdão em 10/04/2023.
05/04/2023 18:11

Juntada de mbargos de declaração
05/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2023
04/04/2023 13:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:53

Recebidos os autos
03/04/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2023 12:06

xpedição de Certidão.
03/04/2023 12:00

xpedição de Certidão.
28/03/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2023 11:58

Conclusos para julgamento.
01/03/2023 11:58

Recebidos os autos
28/02/2023 19:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
28/02/2023 19:50

xpedição de Certidão.
24/02/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/02/2023.
08/02/2023 21:24

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/02/2023
08/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2023 10:12

xpedição de Certidão.
12/01/2023 07:48

Recebidos os autos
11/01/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2022 13:52

Conclusos para despacho.
13/12/2022 13:52

Recebidos os autos
07/12/2022 12:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
07/12/2022 12:21

xpedição de Certidão.
01/12/2022 17:17

Retirada de pauta
24/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2022.
23/11/2022 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/11/2022
23/11/2022 18:11

xpediente ncaminhado ao DJ
23/11/2022 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 14:23

xpedição de Certidão.
11/11/2022 14:16

Recebidos os autos
11/11/2022 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/11/2022 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2022 09:59

Conclusos para decisão.
29/08/2022 09:59

Recebidos os autos
25/08/2022 13:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
25/08/2022 13:40

xpedição de Certidão.
24/08/2022 11:40

Recebidos os autos
24/08/2022 11:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 10:03

Recurso Distribuído por sorteio
24/08/2022 09:58

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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