TJAP - 0044661-71.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMYS DE MIRANDA AMARAL

CPF *17.***.*62-51

Advogados

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 17.895.646/0001-87

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 07:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/08/2024 07:28

    Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

  • 16/08/2024 07:26

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:22:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2024 07:57

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/08/2024 07:54

    Certifico o trânsito em julgado em 04/06/2024, conforme certidão do STF anexo no mov. 267.

  • 05/08/2024 07:51

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 07:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/07/2024 10:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/07/2024 09:47

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, assim como a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo e, considerando, a

  • 18/07/2024 09:13

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2418866 - AP (2023/0251334-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.491.64

  • 18/07/2024 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 18/07/2024 07:43

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2024 12:01

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/07/2024 11:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 17/07/2024 11:31

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 17/07/2024 11:29

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 16/08/2023 10:43

    Remessa

  • 16/08/2023 10:41

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2418866/AP (2023/0251

  • 15/08/2023 16:58

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 16:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2023 09:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 09:41

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2418866/AP (2023/0251

  • 26/07/2023 10:46

    Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

  • 18/07/2023 09:43

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 18/07/2023 07:34

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:34:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2023 20:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/07/2023 20:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência

  • 05/07/2023 11:37

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:05:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 05/07/2023 07:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:05:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 05/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

  • 04/07/2023 12:06

    Decisão (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

  • 04/07/2023 12:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:05:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 04/07/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2023 10:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 09:05

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 228 e 229) aviados por JAMYS DE MIRANDA AMARAL, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º,

  • 03/07/2023 07:26

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 07:26

    Conclusão

  • 30/06/2023 11:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2023 11:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/06/2023 21:31

    CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 15/06/2023 13:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 235 e 236.

  • 13/06/2023 19:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:32:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 13/06/2023 08:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:32:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 13/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

  • 12/06/2023 13:33

    Rotinas processuais (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

  • 12/06/2023 13:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:32:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 12/06/2023 13:32

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos 228 e 229) interpostos por JAMYS DE MIRANDA AMARA

  • 07/06/2023 20:20

    Protocolo Nº 26027687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 07/06/2023 20:13

    Protocolo Nº 26027680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 06/06/2023 10:56

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 226.

  • 01/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2023 10:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 25/05/2023 12:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224.

  • 23/05/2023 07:46

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2023 10:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 23/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

  • 22/05/2023 10:27

    Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

  • 22/05/2023 10:27

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2023 10:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 22/05/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:48:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2023 07:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2023 10:11

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por JAMYS DE MIRANDA AMARAL, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do

  • 18/05/2023 13:16

    Em Atos do Desembargador. JAMYS DE MIRANDA AMARAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

  • 18/05/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 08:03

    Conclusão

  • 17/05/2023 10:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 10:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 16/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 15:24

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:04:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 15/05/2023 07:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:04:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 12/05/2023 22:54

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

  • 12/05/2023 12:53

    Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

  • 12/05/2023 12:53

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:04:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 12/05/2023 12:06

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2023 11:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2023 11:04

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por JAMYS DE MIRANDA AMARAL (mov. 179 e 180), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.O recorrente trouxe aos autos a compro

  • 12/05/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2023 07:54

    Conclusão

  • 11/05/2023 13:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2023 13:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/05/2023 16:32

    CONTRARRAZÕES RESP

  • 10/05/2023 16:31

    CONTRARRAZÕES REXT

  • 26/04/2023 11:24

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

  • 23/04/2023 14:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 07:51:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 20/04/2023 09:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

  • 19/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

  • 18/04/2023 09:12

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 07:51:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 18/04/2023 07:52

    Rotinas processuais (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

  • 18/04/2023 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 07:51:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 18/04/2023 07:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por JAMYS DE MIRANDA AMARAL, no prazo legal.

  • 18/04/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/04/2023 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 12:41

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:41:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/04/2023 20:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 10:13:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 10/04/2023 10:24

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/04/2023 10:23

    Certifico que remeto os autos ao TJAP.

  • 10/04/2023 10:22

    Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a devolução dos autos ao TJAP face pendência de análise do Recurso Especial e Extraordinário #179/180.

  • 08/04/2023 19:03

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 08/04/2023 18:54

    RECURSO ESPECIAL

  • 03/04/2023 10:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 10:13:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 03/04/2023 10:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 10:13:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 03/04/2023 10:13

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, face o retorno dos autos do TJAP.

  • 30/03/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2023 08:32

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/03/2023 08:30

    Certifico que o Acórdão de mov. 162 transitou em julgado em 30/03/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 21/03/2023 11:47

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/03/2023 14:16:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 11:12

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169.

  • 08/03/2023 07:46

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/03/2023 14:16:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 08/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 20:43

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

  • 07/03/2023 13:49

    Acórdão (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

  • 07/03/2023 13:48

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/03/2023 14:16:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 07/03/2023 08:20

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 06/03/2023 14:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2023 14:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 09:34

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 15:06

    GABINETE 01

  • 24/02/2023 14:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 18/01/2023 12:09

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 16/01/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/01/2023 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2023 12:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/01/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:08:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 12:08

    Conclusão

  • 09/01/2023 11:05

    GABINETE 01

  • 09/01/2023 11:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 07/12/2022 15:39

    Manifestação

  • 04/12/2022 20:57

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2022 08:50:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 01/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 08:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2022 08:50:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 29/11/2022 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

  • 29/11/2022 09:57

    Despacho (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

  • 29/11/2022 09:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2022 08:50:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 29/11/2022 09:43

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/11/2022 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 08:50

    Em Atos do Desembargador. A empresa embargada para contrarrazões. 

  • 29/11/2022 08:20

    Conclusão

  • 29/11/2022 08:20

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 07:51

    GABINETE 01

  • 29/11/2022 07:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/11/2022 07:49

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JAMYS DE MIRANDA AMARAL. Embargado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

  • 27/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JAMYS DE MIRANDA AMARAL e não-provido na data: 11/11/2022 13:53:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 25/11/2022 23:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/11/2022 11:37

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

  • 18/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

  • 17/11/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

  • 17/11/2022 11:27

    Intimação (Conhecido o recurso de JAMYS DE MIRANDA AMARAL e não-provido na data: 11/11/2022 13:53:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 17/11/2022 08:16

    Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

  • 17/11/2022 08:16

    Notificação (Conhecido o recurso de JAMYS DE MIRANDA AMARAL e não-provido na data: 11/11/2022 13:53:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 16/11/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/11/2022 14:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2022 13:53

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/11/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:38:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 09:32

    Conclusão

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:11:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 26/10/2022 18:03

    GABINETE 01

  • 26/10/2022 17:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/10/2022 17:23

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/10/2022.

  • 26/10/2022 17:04

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1299ª Sessão Ordinária realizada em 25/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 11:12

    Rotinas processuais (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 24/10/2022 11:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:11:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES

  • 24/10/2022 11:11

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1299ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*89-21?pwd

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 13:20

    Pauta de Julgamento (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

  • 14/10/2022 13:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1299, DO DIA 25/10/2022, às 08:00 HORAS

  • 10/10/2022 10:48

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 10/10/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 07/10/2022 13:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2022 13:26

    Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral formulado no MO #98, inclua-se em pauta de julgamento física/videoconferência.

  • 05/10/2022 16:33

    INTERESSE EM SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 01/08/2022 11:30

    Conclusão

  • 01/08/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2022 11:20

    GABINETE 01

  • 01/08/2022 11:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/08/2022 07:57

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/07/2022 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2022 09:15

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAMYS DE MIRANDA AMARAL. Apelado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

  • 29/07/2022 09:14

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0004575-61.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2924581 - Protocolado(a) em 28-07-2022 às 12:20

  • 28/07/2022 12:20

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:20:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/07/2022 12:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/07/2022 12:12

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 19/07/2022 13:20

    Contrarrazões

  • 29/06/2022 07:02

    Intimação (Determinada diligência na data: 28/06/2022 08:45:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 28/06/2022 17:51

    Notificação (Determinada diligência na data: 28/06/2022 08:45:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 28/06/2022 08:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

  • 28/06/2022 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/06/2022 07:45

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 27/06/2022 20:36

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 19/06/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2022 13:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

  • 10/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

  • 09/06/2022 09:33

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2022 13:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 09/06/2022 08:19

    Sentença (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

  • 09/06/2022 08:18

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2022 13:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 06/06/2022 13:56

    Em Atos do Juiz.

  • 25/05/2022 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/05/2022 10:03

    Faço os autos conclusos

  • 24/05/2022 11:30

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.

  • 20/05/2022 11:07

    MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NO MOVIMENTO DE N. #66

  • 20/05/2022 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/05/2022 07:43

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/05/2022 22:49

    Manifestação

  • 13/05/2022 09:35

    Intimação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:20:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 13/05/2022 09:06

    Notificação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:20:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 10/05/2022 14:20

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 60.Concedo o prazo de 15 dias para a parte demandada cumprir a decisão de ordem 56.

  • 28/04/2022 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/04/2022 11:05

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 22/04/2022 15:20

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 18/04/2022 11:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4074771 CÂMARA ÚNICA.

  • 08/04/2022 09:17

    Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 14:41:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 08/04/2022 07:23

    Notificação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 14:41:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 06/04/2022 14:41

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.De acordo com a petição inicial, o autor afirma que houve apenas 11 cancelamentos de viagens pela plataforma da ré, enquanto que esta afirma ter havido 4.087 corridas canceladas, conforme demonstrado pe

  • 24/02/2022 10:44

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 24/02/2022 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/02/2022 21:32

    Em Atos do Juiz. Autos conclusos para julgamento.

  • 11/02/2022 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/02/2022 13:20

    Conclusos.

  • 10/02/2022 14:53

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

  • 07/02/2022 10:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº4051516 CÂMARA ÚNICA.

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/01/2022 12:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

  • 02/02/2022 19:45

    PET PROVAS

  • 26/01/2022 12:21

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/01/2022 12:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

  • 26/01/2022 09:55

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 21/01/2022 12:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

  • 21/01/2022 12:38

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

  • 07/01/2022 12:50

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 07/01/2022 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2021 17:22

    RÉPLICA

  • 15/12/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo para réplica.

  • 09/12/2021 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/12/2021 12:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/12/2021 12:37

    PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 06/12/2021 12:34

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005119-49.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: JAMYS DE MIRANDA AMARAL

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 16:37

    Intimação (Indeferimento na data: 02/12/2021 10:19:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

  • 02/12/2021 10:42

    Notificação (Indeferimento na data: 02/12/2021 10:19:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

  • 02/12/2021 10:41

    Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 02/12/2021 10:19

    Em Atos do Juiz. O pedido de tutela de urgência já foi apreciado e indeferido, por duas ocasiões, pelo Juízo [ordens 5 e 14].Inconformada, a parte autora interpôs agravo de instrumento [AI 0004575-61.2021.8.03.0000], mas o Relator manteve a decisão deste

  • 01/12/2021 11:42

    Conclusão

  • 01/12/2021 11:42

    Em audiência

  • 01/12/2021 11:42

    Conciliação realizada em 01/12/2021 às '11:41'h

  • 01/12/2021 11:42

    Conclusão

  • 01/12/2021 10:08

    NOVO PEDIDO DE APRECIAÇÃO DA LIMINAR, CONFORME PEDIDO DEFERIDO NA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 01/12/2021, ÀS 09H

  • 30/11/2021 19:34

    Mandado

  • 30/11/2021 16:39

    PET JUNTADA - JAMYS DE MIRANDA AMARAL

  • 29/11/2021 15:48

    CONTESTAÇÃO

  • 29/11/2021 13:16

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº4018477 CÂMARA ÚNICA.

  • 17/11/2021 10:27

    Aguardando cumprimento/devolução do mandado.

  • 12/11/2021 09:23

    Intimação (Indeferimento na data: 10/11/2021 16:07:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

  • 12/11/2021 09:21

    MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2021 14:54

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 14:47

    Finalizo o MO(ordem 13).

  • 11/11/2021 14:45

    Notificação (Indeferimento na data: 10/11/2021 16:07:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

  • 10/11/2021 16:07

    Em Atos do Juiz. Considerando a ausência de fatos novos, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado à ordem 13, mantendo integralmente a decisão proferida à ordem 05.Por oportuno, MANTENHO a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos

  • 10/11/2021 11:23

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR

  • 08/11/2021 07:11

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 03/11/2021 11:11

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 03/11/2021 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/11/2021 14:26

    PET MANIFESTANDO DESSENTERESSE

  • 29/10/2021 10:43

    PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 29/10/2021 09:30

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004575-61.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: JAMYS DE MIRANDA AMARAL

  • 26/10/2021 23:41

    Conciliação agendada para 01/12/2021 às 09:00h

  • 26/10/2021 16:27

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de indenização de danos morais e lucros cessantes c/c tutela de urgência ajuizada por JAMYS DE MIRANDA AMARAL em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.O autor relata, em suma, que passou

  • 25/10/2021 18:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/10/2021 18:39

    Tombo em 25/10/2021

  • 25/10/2021 18:27

    DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A INICIAL

  • 25/10/2021 14:13

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2614832 - Protocolado(a) em 25-10-2021 às 14:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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