TJAP - 0044446-08.2015.8.03.0001

25/04/2025 08:18

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 12:44

Determinado o arquivamento definitivo

08/04/2025 10:30

Conclusos para decisão

08/04/2025 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024 07:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.

17/04/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.

08/04/2024 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.

26/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 08:17

Conclusos para decisão

21/03/2024 08:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.

25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.

14/02/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024 09:56

Conclusos para decisão

30/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.

29/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.

15/12/2023 09:31

Expedição de Alvará.

14/12/2023 20:08

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 08:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023 08:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023 11:52

Expedição de Ofício.

28/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 10:43

Conclusos para decisão

07/11/2023 10:43

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 07/11/2023.

30/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.

26/09/2023 10:38

Recebidos os autos

26/09/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos

18/09/2023 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

18/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.

14/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 07:37

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 06/09/2023.

15/08/2023 07:44

Expedição de Certidão.

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:13

Cancelado o documento

12/07/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 11:23

Conclusos para decisão

11/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.

11/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 11:18

Expedição de Certidão.

06/07/2023 08:47

Expedição de Alvará.

04/07/2023 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023 10:53

Conclusos para decisão

28/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.

28/06/2023 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023 09:15

Conclusos para decisão

16/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.

15/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 08:00

Expedição de Certidão.

15/06/2023 07:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/06/2023.

13/06/2023 08:02

Expedição de Certidão.

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.

25/05/2023 08:22

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023 08:20

Decorrido prazo de PARTES em 25/05/2023.

23/05/2023 07:48

Expedição de Certidão.

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.

20/04/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023 14:48

Conclusos para decisão

19/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.

19/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023 13:49

Conclusos para decisão

17/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.

17/04/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 07:08

Conclusos para decisão

13/04/2023 07:08

Expedição de Certidão.

10/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 19:57

Expedição de Certidão.

27/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 07:51

Expedição de Certidão.

21/03/2023 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 10:20

Conclusos para decisão

17/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.

13/03/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023 21:12

Determinado o arquivamento

01/03/2023 12:59

Conclusos para decisão

01/03/2023 12:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2023.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023 07:31

Conclusos para decisão

06/02/2023 07:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2023.

12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 07:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/12/2022.

07/11/2022 07:33

Expedição de Certidão.

07/11/2022 07:29

Rito Modificado

14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.

24/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2022 09:14

Conclusos para decisão

23/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.

16/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 18:53

Conclusos para decisão

05/09/2022 18:53

Recebidos os autos

27/04/2022 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2022 07:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 11:45

Conclusos para decisão

01/04/2022 11:45

Expedição de Certidão.

17/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 10:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 14:31

Recebidos os autos

16/08/2021 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2021 09:55

Expedição de Certidão.

16/08/2021 09:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/08/2021.

23/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 23/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/07/2021 09:54

Expedição de Certidão.

14/07/2021 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 08:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2021 16:01

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2021 10:14

Expedição de Certidão.

21/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 21/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

21/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 21/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

14/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021 06:46

Expedição de Certidão.

11/06/2021 06:45

Expedição de Mandado.

11/06/2021 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 06:38

Expediente Encaminhado ao DJE

09/06/2021 20:46

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 28/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/05/2021 07:56

Conclusos para decisão

24/05/2021 07:56

Expedição de Certidão.

20/05/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021 13:10

Conclusos para julgamento

25/03/2021 13:10

Expedição de Certidão.

25/03/2021 11:47

Outras Decisões

10/03/2021 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2021 11:18

Expedição de Certidão.

10/03/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 08/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/02/2021 11:53

Expedição de Certidão.

26/02/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 26/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/02/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021 21:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020 11:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2020 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2020 10:29

Conclusos para decisão

24/09/2020 10:29

Expedição de Certidão.

23/09/2020 11:47

Outras Decisões

14/09/2020 10:16

Conclusos para decisão

14/09/2020 10:16

Expedição de Certidão.

13/09/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 07/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/08/2020 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020 17:02

Outras Decisões

15/07/2020 12:47

Conclusos para julgamento

15/07/2020 12:47

Expedição de Certidão.

13/07/2020 22:32

Outras Decisões

30/06/2020 13:53

Conclusos para decisão

30/06/2020 13:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/06/2020.

14/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 14/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2020 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2020 18:32

Outras Decisões

19/02/2020 07:48

Expedição de Certidão.

18/02/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020 12:31

Conclusos para julgamento

18/02/2020 12:31

Audiência instrução e julgamento realizada. 18/02/2020 às 12:31:47

22/10/2019 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 17/10/2019 às 06:01:02 para Audiência

16/10/2019 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 07/10/2019 às 12:28:50 para Audiência

07/10/2019 08:57

Expedição de Mandado.

07/10/2019 08:57

Expedição de Mandado.

07/10/2019 08:57

Expedição de Mandado.

07/10/2019 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019 09:55

Expedição de Certidão.

03/10/2019 09:54

Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 11:00:00

25/09/2019 10:21

Expedição de Certidão.

23/09/2019 12:20

Outras Decisões

04/09/2019 22:27

Conclusos para decisão

04/09/2019 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 11:43

Expedição de Certidão.

29/08/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019 10:53

Audiência instrução e julgamento realizada. 29/08/2019 às 10:53:39

09/07/2019 09:00

Expedição de Certidão.

03/07/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

21/06/2019 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 21/06/2019 às 11:12:44 para DECISÃO

19/06/2019 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019 22:21

Outras Decisões

10/06/2019 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2019 11:06

Conclusos para decisão

03/06/2019 11:06

Expedição de Certidão.

03/06/2019 11:03

Expedição de Certidão.

31/05/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 14/05/2019 às 12:28:23 para Audiência

03/05/2019 15:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 03/05/2019 às 15:17:10 para Audiência

30/04/2019 11:06

Expedição de Carta.

30/04/2019 11:05

Expedição de Carta.

30/04/2019 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2019 07:59

Expedição de Certidão.

29/04/2019 07:58

Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 10:30:00

23/04/2019 11:52

Decorrido prazo de PARTES em 23/04/2019.

21/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 21/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/04/2019 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 16/04/2019 às 17:35:19 para DECISÃO

11/04/2019 09:32

Expedição de Certidão.

11/04/2019 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2019 13:55

Outras Decisões

20/02/2019 11:40

Conclusos para julgamento

20/02/2019 11:40

Expedição de Certidão.

20/02/2019 09:04

Juntada de Outros documentos

19/02/2019 12:45

Expedição de Certidão.

18/02/2019 08:59

Outras Decisões

05/12/2018 11:36

Conclusos para julgamento

05/12/2018 11:36

Expedição de Certidão.

03/12/2018 19:39

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

14/11/2018 10:33

Conclusos para decisão

14/11/2018 10:33

Expedição de Certidão.

13/11/2018 09:23

Expedição de Certidão.

05/11/2018 10:38

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 05/11/2018 às 10:38:12 para Rotinas processuais

05/11/2018 10:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/11/2018 10:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2018 10:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2018.

09/10/2018 13:51

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 09/10/2018 às 13:51:45 para Rotinas processuais

09/10/2018 09:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/10/2018 09:16

Ato ordinatório praticado

05/10/2018 17:57

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 27/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/09/2018 18:18

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 17/09/2018 às 18:18:07 para Rotinas processuais

17/09/2018 07:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/09/2018 07:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2018 12:07

Recebidos os autos

20/02/2018 08:49

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2018 12:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2018 13:16

Expedição de Certidão.

30/01/2018 13:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2018.

02/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 02/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/11/2017 11:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2017 11:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2017 15:50

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2017 01:00

Publicado Sentença em 23/10/2017.

20/10/2017 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2017

17/10/2017 14:56

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO em 17/10/2017 às 14:56:19 para Sentença

17/10/2017 10:35

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2017 10:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2017 18:20

Julgado procedente o pedido

02/03/2017 09:48

Conclusos para julgamento

02/03/2017 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017 11:58

Conclusos para decisão

20/01/2017 11:58

Decorrido prazo de PARTES em 20/01/2017.

20/01/2017 11:55

Conclusos para decisão

20/01/2017 11:55

Decorrido prazo de PARTES em 20/01/2017.

03/08/2016 07:38

Processo Suspenso

02/08/2016 10:07

Proferida decisão de mero expediente

02/08/2016 10:07

Audiência conciliação realizada. 02/08/2016 às 10:07:38

01/07/2016 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2016 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2016 10:49

Expedição de Carta.

16/06/2016 10:49

Expedição de Mandado.

16/06/2016 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 06/06/2016.

03/06/2016 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2016

03/06/2016 12:56

Expediente Encaminhado ao DJE

02/06/2016 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016 12:16

Conclusos para despacho

02/06/2016 12:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2016.

19/04/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 19/04/2016.

19/04/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 19/04/2016.

19/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/04/2016.

18/04/2016 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2016

18/04/2016 09:51

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2016 09:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2016 09:50

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2016 09:45

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2016 09:39

Audiência conciliação designada. 02/08/2016 às 09:30:00

06/04/2016 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2015 10:37

Conclusos para despacho

25/09/2015 10:37

Processo Autuado

24/09/2015 11:16

Distribuído por sorteio