TJAP - 0042433-26.2021.8.03.0001

14/04/2024 08:39

Arquivado Definitivamente

12/04/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 11:40

Conclusos para decisão

09/04/2024 10:17

Recebidos os autos

09/04/2024 10:17

Juntada de Decisão

21/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/12/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023 18:03

Conclusos para decisão

17/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 00:22

Decorrido prazo de DULCILENE DOS SANTOS BRAGA TOURAO em 06/12/2023 23:59.

22/11/2023 09:51

Juntada de Apelação

22/11/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2023 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento

10/10/2023 00:21

Decorrido prazo de DULCILENE DOS SANTOS BRAGA TOURAO em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023 11:43

Conclusos para decisão

27/08/2023 18:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.

23/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.

18/02/2022 14:47

Expedição de Certidão.

16/02/2022 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

15/02/2022 11:02

Conclusos para julgamento

15/02/2022 11:02

Expedição de Certidão.

14/02/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES em 07/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

28/01/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 09:28

Conclusos para julgamento

26/01/2022 09:28

Expedição de Certidão.

17/01/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2021 às 09:48:20 para Sentença

15/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 13:12

Julgado procedente o pedido

25/11/2021 09:39

Conclusos para julgamento

25/11/2021 09:39

Expedição de Certidão.

16/11/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação

22/10/2021 07:59

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 07:59:53 para DESPACHO

21/10/2021 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 09:10

Conclusos para decisão

13/10/2021 09:10

Processo Autuado

08/10/2021 11:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA