TJAP - 0043880-59.2015.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
21/06/2025 16:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/06/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2025 01:21
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2025 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/05/2025 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
07/05/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
17/03/2025 09:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/03/2025 09:40
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/03/2025 23:59.
 - 
                                            
13/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2025 10:06
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
28/02/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
24/02/2025 22:11
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
13/02/2025 08:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/02/2025 18:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2024 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/11/2024 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
18/11/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
17/11/2024 19:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
05/11/2024 12:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/11/2024 14:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/11/2024 14:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2024 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
 - 
                                            
18/06/2024 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
18/06/2024 10:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/06/2024 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/06/2024 19:20
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
 - 
                                            
14/06/2024 19:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
17/04/2024 09:01
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/04/2024 09:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/04/2024 09:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
06/07/2023 09:38
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
 - 
                                            
20/06/2023 10:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/06/2023 10:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0043961-08.2015.8.03.0001
 - 
                                            
18/05/2023 11:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/05/2023 11:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/02/2023 12:20
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
14/02/2023 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
 - 
                                            
14/02/2023 10:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2023 10:56
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.
 - 
                                            
21/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/01/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/01/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/12/2022 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 10:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
15/12/2022 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/11/2022 11:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/11/2022 11:58
Decorrido prazo de PARTES em 29/11/2022.
 - 
                                            
16/09/2022 11:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2021 07:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
 - 
                                            
02/12/2021 12:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/12/2021 às 12:21:42 para DECISÃO
 - 
                                            
02/12/2021 08:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
02/12/2021 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2021 19:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
 - 
                                            
11/11/2021 09:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/11/2021 09:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/11/2021 09:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
09/11/2021 23:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
22/10/2021 07:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/10/2021 07:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/02/2021 08:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/01/2021 10:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 29/01/2021 às 10:47:42 para DECISÃO
 - 
                                            
28/01/2021 08:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/01/2021 09:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/01/2021 às 09:57:05 para DECISÃO
 - 
                                            
22/01/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/01/2021 11:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
21/01/2021 12:50
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
 - 
                                            
26/10/2020 12:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/10/2020 12:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/10/2020 12:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
22/10/2020 21:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
06/10/2020 10:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/10/2020 10:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/10/2020 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/10/2020 08:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/09/2020 13:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/09/2020 às 13:12:12 para Sentença
 - 
                                            
24/09/2020 13:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/09/2020 às 13:07:44 para Rotinas processuais
 - 
                                            
24/09/2020 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/09/2020 08:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/09/2020 01:00
Publicado Sentença em 24/09/2020.
 - 
                                            
23/09/2020 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
 - 
                                            
23/09/2020 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/09/2020 12:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 23/09/2020 às 12:57:22 para Sentença
 - 
                                            
23/09/2020 11:55
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
23/09/2020 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/09/2020 08:50
Declarada decadência ou prescrição
 - 
                                            
25/08/2020 10:38
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/08/2020 10:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/08/2020 01:35
Outras Decisões
 - 
                                            
13/08/2020 20:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/08/2020 20:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/08/2020 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/07/2020 11:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 27/07/2020 às 11:08:23 para DECISÃO
 - 
                                            
24/07/2020 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/07/2020 10:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
22/07/2020 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
14/07/2020 10:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/07/2020 10:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/05/2020 12:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
17/04/2020 17:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2020 13:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/03/2020 13:37
Decorrido prazo de PARTES em 11/03/2020.
 - 
                                            
07/11/2019 09:39
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
05/11/2019 00:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
 - 
                                            
01/10/2019 08:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/10/2019 08:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2019.
 - 
                                            
18/09/2019 10:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/09/2019 14:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 13/09/2019 às 14:33:26 para DESPACHO
 - 
                                            
13/09/2019 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/09/2019 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/09/2019 20:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/08/2019 10:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/08/2019 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/12/2018 09:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/11/2018 12:17
Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 07/11/2018 às 12:17:13 para DECISÃO
 - 
                                            
01/11/2018 10:58
Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/11/2018 às 10:58:14 para DECISÃO
 - 
                                            
29/10/2018 11:39
Processo Suspenso
 - 
                                            
29/10/2018 11:38
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
25/10/2018 23:38
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
30/07/2018 14:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/07/2018 14:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/07/2018 10:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2018 09:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2018 10:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/06/2018 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/05/2018 01:00
Publicado DESPACHO em 25/05/2018.
 - 
                                            
24/05/2018 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2018
 - 
                                            
24/05/2018 12:38
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
22/05/2018 14:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/04/2018 11:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/04/2018 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/04/2018 11:30
Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA em 06/04/2018 às 11:30:36 para DESPACHO
 - 
                                            
06/04/2018 09:26
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
03/04/2018 12:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/01/2018 10:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/01/2018 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/10/2017 08:21
Processo Suspenso
 - 
                                            
24/04/2017 17:35
Processo Suspenso
 - 
                                            
07/03/2017 09:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/11/2016 11:43
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/11/2016 11:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/11/2016 11:43
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
18/11/2016 09:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/11/2016 15:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/11/2016 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 09/11/2016.
 - 
                                            
08/11/2016 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2016
 - 
                                            
08/11/2016 10:49
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
27/10/2016 17:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/09/2016 11:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/09/2016 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/08/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 26/08/2016.
 - 
                                            
25/08/2016 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2016
 - 
                                            
25/08/2016 09:17
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
23/08/2016 13:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/04/2016 09:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/04/2016 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/03/2016 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/03/2016 09:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/03/2016 09:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2016 08:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/03/2016 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/03/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 01/03/2016.
 - 
                                            
29/02/2016 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2016
 - 
                                            
29/02/2016 08:49
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
26/02/2016 10:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/02/2016 09:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/02/2016 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/01/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 18/01/2016.
 - 
                                            
15/01/2016 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2016
 - 
                                            
15/01/2016 09:11
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
15/01/2016 09:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/11/2015 12:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/11/2015 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/11/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 04/11/2015.
 - 
                                            
03/11/2015 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2015
 - 
                                            
03/11/2015 12:15
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
27/10/2015 09:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/09/2015 14:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/09/2015 14:14
Processo Autuado
 - 
                                            
21/09/2015 16:31
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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