TJAP - 0043206-37.2022.8.03.0001

29/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 331901/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331901 - EDcl no AgInt no AREsp 2771400 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771400/AP

16/05/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771400/AP

05/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para MAGNALVA MENEZES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 331901/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 331901/2025 -

22/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331901/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

14/04/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331901/2025

14/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 331901/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

28/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 58449/2025 - AgInt

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058449 - AgInt no AREsp 2771400 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00058449/2025 - AgInt no AREsp 2771400/AP

12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058449/2025 - AgInt no AREsp 2771400/AP

25/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para MAGNALVA MENEZES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 58449/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 58449/2025 -

31/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 58449/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 58449/2025

30/01/2025 15:18

Protocolizada Petição 58449/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

17/12/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ