TJAP - 0043802-55.2021.8.03.0001

06/12/2024 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/11/2024 16:37

INFODIP - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6963/2024-AP

04/11/2024 16:13

SISTEMAS CONVENIADOS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho, do respectivo sistema, para realização de pesquisas ou cumprimento de ordens.

24/09/2024 08:37

Certifico que habilito o GAB/ADM para lançamento da condenação no sistema INFODIP.

24/09/2024 08:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51025 RELATIVA AO RÉU EZEQUIEL DOS SANTOS SA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002328-14.2024.8.03.0001

11/09/2024 10:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença de ordem 41.

10/09/2024 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/09/2024 13:37

Certifico que faço os autos conclusos.

21/08/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:44:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 13:56

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

19/08/2024 13:54

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 219, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 06/08/2024, conforme certidão expedida em 06/08/2024 pelo STJ.

19/08/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

13/08/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/08/2024 08:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638426 / AP (2024/0174389-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

13/08/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/08/2024 13:39

Certifico a remessa do feito ao Juizo de origem, aguardando julgamento de recurso no iSTJ.

07/08/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 13:17

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 13:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2638426 / AP (2024/01

14/05/2024 10:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/05/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 06:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2024 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2024 14:08

Remessa

08/05/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:07:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/05/2024 09:22

Remessa

08/05/2024 09:22

Em Atos do Procurador.

07/05/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 13:34

Remessa

07/05/2024 13:34

Remessa

07/05/2024 13:28

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 185.

07/05/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2024 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 12:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 185.

29/04/2024 11:58

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 191.

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:43:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:43:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 10:56

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:43:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

10/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#166), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#157).O recorrido apresentou contrarrazões (#175).Mantenho a de

04/04/2024 07:40

Conclusão

04/04/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 13:24

Remessa

22/03/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/03/2024 12:24

Remessa

22/03/2024 12:24

Em Atos do Procurador.

22/03/2024 12:21

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

22/03/2024 12:18

Em Atos do Procurador.

07/03/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:36:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 12:20

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/03/2024 12:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #157 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #167.

07/03/2024 12:18

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de afastamento institucional, de 06 a 09-3-2024, conforme PORTARIA 1497/2023-GAB-PGJ/MP-AP, e entrará de licença por co

07/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:52:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2024 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por EZEQUIEL DOS SANTOS S.A, no prazo legal.

04/03/2024 15:57

Protocolo Nº 27750887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Agravo em Recurso Especial

18/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2024 16:34:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).

18/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2024 16:34:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 09:58

Decisão (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 09:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2024 16:34:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

08/02/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 16:34

Em Atos do Desembargador. EZEQUIEL DOS SANTOS SÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIM

07/02/2024 07:19

Conclusão

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:44:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/02/2024 08:50

CÂMARA ÚNICA

04/02/2024 15:47

Em Atos do Desembargador. Por equívoco os autos foram remetidos e recebidos neste Gabinete. Remetam-se à Vice-Presidência.

31/01/2024 09:48

Conclusão

31/01/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 21:20

GABINETE 01

30/01/2024 20:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/01/2024 16:27

Petição de Habilitação e Acesso.

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:17:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 12:08

Decisão (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:17:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

12/01/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. EZEQUIEL DOS SANTOS SÃ interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 127). Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Ante

08/01/2024 09:30

Conclusão

08/01/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:30:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 16:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 16:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/12/2023 14:58

Cancelamento da remessa Interna

14/12/2023 13:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* GABINETE 01

14/12/2023 13:24

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

12/12/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

11/12/2023 22:19

Remessa

11/12/2023 22:19

Em Atos do Procurador.

11/12/2023 10:12

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 107, que por unanimidade conheceu e, no mérito, negou provimento ao apelo interposto.

24/11/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:40:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 11:35

Remessa

24/11/2023 10:12

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 107 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 119.

24/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2023 14:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 14:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 107 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 119) interposto po

20/11/2023 22:24

Petição de Rescurso Especial

13/11/2023 13:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 114 a 116.

04/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EZEQUIEL DOS SANTOS SA e não-provido na data: 23/10/2023 09:27:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/10/2023 15:47

Intimar defensor natural - DPE/AP

31/10/2023 10:07

Petição de Habilitação Processual.

26/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 12:46

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 107 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

25/10/2023 12:45

Acórdão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de EZEQUIEL DOS SANTOS SA e não-provido na data: 23/10/2023 09:27:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

23/10/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/10/2023 09:28

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 09:27

Em Atos do Desembargador.

20/10/2023 09:22

Conclusão

20/10/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:13

GABINETE 01

19/10/2023 15:12

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para relatório e voto.

17/10/2023 18:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 167ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 167, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

26/09/2023 10:17

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/09/2023 08:03

Conclusão

22/09/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 15:08

GABINETE 01

21/09/2023 15:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

18/09/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:20:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 13:45

Remessa

18/09/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/09/2023 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 13:19

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Ezequiel dos Santos Sá, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a sente

12/09/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:02:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 11:44

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/09/2023 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

12/09/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:35:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2023 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 10:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

11/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 08:47

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 14:16:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/09/2023 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2023 10:10

Certifico o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em face da juntada das razões recursais e das contrarrazões.

24/08/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/08/2023 20:17

Remessa

23/08/2023 20:10

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vo

16/08/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:33:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2023 08:27

1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

16/08/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:18:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

15/08/2023 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 13:06

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP para contrarrazões.

19/06/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

19/06/2023 08:14

Conclusão

19/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 15:17

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

16/06/2023 15:16

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.58.

14/06/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 16:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/06/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Apresentadas as razões recursais (MO #46), abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

14/06/2023 09:31

Conclusão

14/06/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 08:57

GABINETE 01

14/06/2023 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/06/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 15:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 11:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EZEQUIEL DOS SANTOS SA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2023 11:45

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247610 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 12:02

07/06/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/06/2023 10:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2023 10:49

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

02/06/2023 16:18

RAZÕES RECURSAIS À APELAÇÃO

02/06/2023 08:30

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

01/06/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/06/2023 12:35

Certifico que faço conclusos os autos.

29/05/2023 11:35

Petição de Apelação conforme o artigo 600. do CPP.

17/05/2023 13:36

Em audiência

17/05/2023 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2023 às '13:36'h

20/04/2023 10:05

Certifico a finalização de histórico

12/03/2023 11:50

Mandado

12/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 11:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 31/01/2023 09:59:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

02/03/2023 20:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GEOVANNA SANDRIENNE MENDES DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 14:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 11:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

31/01/2023 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 11:40h

31/01/2023 09:14

Em audiência

31/01/2023 09:14

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2023 às '09:14'h

13/01/2023 11:01

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.

13/12/2022 09:07

Mandado

27/11/2022 20:55

Mandado

27/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 08/04/2022 09:29:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

17/11/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GEOVANNA SANDRIENNE MENDES DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EZEQUIEL DOS SANTOS SA - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 09:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

08/04/2022 09:29

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

08/04/2022 09:29

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2023 às 09:00h

05/04/2022 14:09

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

25/03/2022 17:11

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

25/03/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

25/03/2022 09:56

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 18.

22/03/2022 22:32

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/03/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Volvam os autos à DPE/AP para que apresente resposta escrita, no prazo legal.

18/03/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/03/2022 13:08

Decurso de Prazo(ordem #14).

17/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2022 11:03:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2022 11:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2022 11:03:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

07/02/2022 11:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2022 11:03:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 42689) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/02/2022 11:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

17/12/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra EZEQUIEL DOS SANTOS SA na data: 21/10/2021 16:54:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2021 13:05

Certifico que o feito aguarda defesa apresentar resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

07/12/2021 13:04

Notificação (Recebida a denúncia contra EZEQUIEL DOS SANTOS SA na data: 21/10/2021 16:54:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 42689) DEFENSORIA PÚBLIC

07/12/2021 13:03

Decurso de Prazo(ordem #6).

17/11/2021 19:43

Às 10h04min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

10/11/2021 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIEL DOS SANTOS SA - emitido(a) em 10/11/2021

21/10/2021 16:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

21/10/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

21/10/2021 13:22

Tombo em 21/10/2021.

19/10/2021 13:15

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2607683 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 13:15