TJAP - 0044042-88.2014.8.03.0001

13/05/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00296849/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP

09/05/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296849/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP

15/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332463/2025

14/04/2025 20:19

Protocolizada Petição 332463/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296849/2025 -

07/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296849/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 296849/2025

04/04/2025 14:16

Protocolizada Petição 296849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

21/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 38155/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038155 - EDcl no AgInt no REsp 2054242 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038155/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP

10/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038155/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 38155/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38155/2025 -

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38155/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 38155/2025

22/01/2025 12:33

Protocolizada Petição 38155/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

19/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 839885/2024 - AgInt

18/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839885 - AgInt no REsp 2054242 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839885/2024 - AgInt no REsp 2054242/AP

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839885/2024 - AgInt no REsp 2054242/AP

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914427/2024

16/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 914427/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 839885/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839885/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 839885/2024

24/09/2024 16:04

Protocolizada Petição 839885/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

01/03/2023 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/03/2023 13:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2191622)

01/03/2023 12:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 1070245/2022 - AgInt

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070245 - AgInt no AREsp 2191622 - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Revogada decisão anterior datada de

10/01/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/01/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151760/2022

13/12/2022 17:58

Protocolizada Petição 1151760/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1070245/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1070245/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1070245/2022

18/11/2022 19:50

Protocolizada Petição 1070245/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

21/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ