05/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
29/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO CASTRO SARDO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO CASTRO SARDO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Notificação em 20/02/2025.
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Publicado Notificação em 20/02/2025.
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 15:00

Recurso Especial não admitido
14/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/02/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/11/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO CASTRO SARDO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Notificação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Publicado Notificação em 29/10/2024.
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
24/10/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 13:28

Conhecido o recurso de MANOEL DO SOCORRO CASTRO SARDO - CPF: *44.***.*69-00 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:19

Recebidos os autos
14/06/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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