TJAP - 0043157-98.2019.8.03.0001

24/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 308101/2025 - AgInt

23/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308101 - AgInt no AREsp 2786259 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00308101/2025 - AgInt no AREsp 2786259/AP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308101/2025 - AgInt no AREsp 2786259/AP

12/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 09/05/2025, para JACK HOUAT HARB apresentar resposta à petição n. 308101/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 308101/2025 -

09/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 308101/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 308101/2025

08/04/2025 16:20

Protocolizada Petição 308101/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2025

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

23/12/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/12/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ