28/04/2025 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição (outras)
09/04/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 09/04/2025.
08/04/2025 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:58

Recebidos os autos
02/04/2025 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:30

Conclusos para despacho.
02/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual 79883104
12/12/2024 08:06

Recebidos os autos
12/12/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 12/12/2024.
11/12/2024 18:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/12/2024 11:56

xpedição de Certidão.
11/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:36

Recebidos os autos
10/12/2024 09:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 07:15

Conclusos para decisão.
09/12/2024 07:15

Recebidos os autos
06/12/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/12/2024 12:13

xpedição de Certidão.
06/12/2024 12:02

Juntada de Contra-razões
06/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/11/2024.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:37

Juntada de Agravo em recurso especial
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 07:51

Recebidos os autos
06/11/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2024 10:30

Recurso special não admitido
06/11/2024 07:47

Conclusos para decisão.
06/11/2024 07:47

Recebidos os autos
05/11/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
05/11/2024 09:09

xpedição de Certidão.
04/11/2024 00:31

Juntada de Contra-razões
21/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:48

xpedição de Certidão.
14/10/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/10/2024.
11/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:33

Juntada de Recurso especial
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:38

Recebidos os autos
10/09/2024 15:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/09/2024 09:00

mbargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento.
30/08/2024 14:01

Recebidos os autos
30/08/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
30/08/2024 13:50

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 12:01

xpedição de Certidão.
29/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 13:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 13:20

Conclusos para decisão.
10/06/2024 13:20

xpedição de Certidão.
08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 23:14

Juntada de Contra-razões
03/06/2024 11:45

Conclusos para despacho.
03/06/2024 11:45

Recebidos os autos
03/06/2024 10:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
03/06/2024 10:57

xpedição de Certidão.
03/06/2024 10:56

Recurso Distribuído
03/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 03/06/2024.
31/05/2024 13:57

Juntada de mbargos de declaração
29/05/2024 17:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:53

Recebidos os autos
28/05/2024 17:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 10:45

Conhecido o recurso de LIZABTH MACHADO BARBOSA e provido
27/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento.
27/05/2024 11:44

Recebidos os autos
20/05/2024 11:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
20/05/2024 11:05

xpedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 12:35

xpedição de Certidão.
02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 10:15

Recebidos os autos
25/04/2024 11:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 14:32

Conclusos para decisão.
20/03/2024 14:32

Recebidos os autos
20/03/2024 13:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
20/03/2024 13:02

xpedição de Certidão.
07/03/2024 09:34

Recebidos os autos
07/03/2024 09:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/03/2024 09:22

Recurso Distribuído
07/03/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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