27/11/2024 08:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/11/2024 08:07

xpedição de Certidão.
27/11/2024 08:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024
21/11/2024 12:28

xpedição de Certidão.
28/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 21/10/2024.
18/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:06

Recebidos os autos
17/10/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2024 11:39

Conhecido o recurso de AMAPÁ PRVIDÊNCIA - AMPRV e provido em parte
17/10/2024 10:24

Conclusos para decisão.
17/10/2024 10:24

xpedição de Certidão.
17/10/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual 78863405
16/10/2024 07:51

Conclusos para despacho.
16/10/2024 07:51

Recebidos os autos
15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
15/10/2024 13:31

xpedição de Certidão.
15/10/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:11

xpedição de Certidão.
11/09/2024 09:48

xpedição de Certidão.
02/09/2024 07:55

Recebidos os autos
30/08/2024 16:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/08/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:05

Conclusos para decisão.
30/08/2024 11:05

Recebidos os autos
30/08/2024 10:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
30/08/2024 10:58

xpedição de Certidão.
29/08/2024 17:36

Juntada de Petição (outras)
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/08/2024.
08/08/2024 16:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/08/2024
08/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:51

Recebidos os autos
07/08/2024 15:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 08:10

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 08:10

Recebidos os autos
02/08/2024 14:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
02/08/2024 12:02

xpedição de Certidão.
02/08/2024 12:02

xpedição de Certidão.
02/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2024 10:45

xpedição de Certidão.
29/05/2024 11:13

xpedição de Certidão.
12/04/2024 12:36

xpedição de Certidão.
12/04/2024 10:10

Recebidos os autos
11/04/2024 11:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:16

Conclusos para decisão.
27/02/2024 10:16

Recebidos os autos
26/02/2024 09:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
26/02/2024 09:43

xpedição de Certidão.
26/02/2024 08:13

Recebidos os autos
22/02/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:46

Conclusos para decisão.
22/02/2024 08:46

Recebidos os autos
21/02/2024 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
21/02/2024 09:38

xpedição de Certidão.
21/02/2024 08:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO
09/02/2024 16:00

Retirado de pauta
09/02/2024 08:31

xpedição de Certidão.
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 12:55

xpedição de Certidão.
22/01/2024 12:48

xpedição de Certidão.
22/01/2024 09:05

Recebidos os autos
19/01/2024 12:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2024 23:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 10:34

Conclusos para decisão.
06/11/2023 10:34

Recebidos os autos
31/10/2023 14:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
31/10/2023 14:57

xpedição de Certidão.
31/10/2023 14:56

Recebidos os autos
30/10/2023 11:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/10/2023 11:27

Recurso Distribuído
30/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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