24/04/2025 12:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/04/2025 12:49

Transitado em Julgado em 15/04/2025
24/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2025 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 17/03/2025.
14/03/2025 17:41

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:33

Recebidos os autos
11/03/2025 08:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/03/2025 14:42

Homologada a Transação
10/03/2025 11:33

Conclusos para decisão.
10/03/2025 11:33

Recebidos os autos
07/03/2025 11:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
07/03/2025 11:52

xpedição de Certidão.
06/03/2025 09:07

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
28/02/2025 13:04

xpedição de Certidão.
27/02/2025 11:13

Juntada de Petição (outras)
27/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 às 10:54:43; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
27/02/2025 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 às 10:35:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição (outras)
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição (outras)
18/02/2025 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 às 10:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
18/02/2025 09:14

xpedição de Certidão.
31/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 às 08:57:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
31/01/2025 08:33

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 às 08:38:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
31/01/2025 07:35

Recebidos os autos.
30/01/2025 16:32

Juntada de Petição (outras)
30/01/2025 11:59

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
30/01/2025 11:58

xpedição de Certidão.
20/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 13/01/2025.
10/01/2025 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/01/2025
10/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:46

Recebidos os autos
08/01/2025 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2025 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 09:54

xpedição de Certidão.
26/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:11

Conclusos para decisão.
24/09/2024 12:11

Recebidos os autos
24/09/2024 12:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
24/09/2024 12:09

xpedição de Certidão.
21/09/2024 21:26

Juntada de Petição (outras)
17/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 17/09/2024.
16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:31

Recebidos os autos
12/09/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:23

Conclusos para decisão.
06/06/2024 13:23

Recebidos os autos
06/06/2024 13:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
06/06/2024 13:09

xpedição de Certidão.
06/06/2024 11:44

Recebidos os autos
06/06/2024 10:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2024 08:53

Recurso Distribuído
06/06/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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