TJAP - 0039759-12.2020.8.03.0001

29/01/2025 08:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

29/01/2025 08:30

xpedição de Certidão.

29/01/2025 08:29

Transitado em Julgado em 29/01/2025

06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/11/2024

26/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 10:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 10:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 09:57

Recebidos os autos

26/11/2024 08:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

25/11/2024 09:37

Recurso special não admitido

24/11/2024 07:37

Conclusos para decisão.

24/11/2024 07:37

Recebidos os autos

22/11/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

22/11/2024 08:58

xpedição de Certidão.

21/11/2024 16:35

Juntada de Contra-razões

05/11/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/11/2024

04/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 08:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 16:37

Juntada de Recurso especial

19/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/10/2024

09/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 07:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 08:32

Recebidos os autos

04/10/2024 18:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2024 11:06

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA D SAÚD S/A DINA RUTH MNDS LAL MAFRA e não-provido

01/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento.

01/10/2024 10:12

Recebidos os autos

01/10/2024 09:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

01/10/2024 09:45

xpedição de Certidão.

30/09/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024

10/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2024 08:43

xpedição de Certidão.

06/09/2024 07:36

Recebidos os autos

05/09/2024 22:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/09/2024 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024 08:42

Conclusos para decisão.

31/07/2024 08:42

Recebidos os autos

31/07/2024 08:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

31/07/2024 08:30

xpedição de Certidão.

30/07/2024 19:58

Juntada de Contra-razões

20/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2024

10/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 09:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 07:35

Recebidos os autos

09/07/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/07/2024 03:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 08:56

Conclusos para decisão.

12/06/2024 08:56

Recebidos os autos

11/06/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

11/06/2024 11:57

xpedição de Certidão.

11/06/2024 11:54

Recebidos os autos

11/06/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:23

xpedição de Certidão.

11/06/2024 09:20

Recurso Distribuído

11/06/2024 09:19

Distribuído por sorteio