TJAP - 0040003-09.2018.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 10:47
Recebidos os autos
-
02/06/2025 10:47
Juntada de Certidão (outras)
-
25/02/2025 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
25/02/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:50
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
21/01/2025 06:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/01/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/01/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 17:36
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 01:35
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:12
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:13
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 06:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2024 15:05
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 22:29
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 22:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:13
Juntada de Petição de Réplica
-
05/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/01/2024.
-
06/11/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 01:00
Publicado Edital em 30/10/2023.
-
27/10/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:55
Expedição de Edital.
-
06/10/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 11:56
Expedição de Carta.
-
20/03/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:54
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 08:39
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 07:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 07/06/2022.
-
06/06/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
06/06/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 08:18
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/05/2022 21:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 08:45
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2022.
-
11/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2022 13:47
Conclusos para decisão
-
12/03/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
12/03/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 13:56
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 13:33
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 12:32
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 07:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 07:41
Expedição de Certidão.
-
24/01/2021 13:36
Outras Decisões
-
04/12/2020 08:46
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 08:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 20:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/12/2020 às 20:18:55 para DECISÃO
-
01/12/2020 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2020 21:50
Outras Decisões
-
13/11/2020 12:04
Conclusos para decisão
-
13/11/2020 12:04
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 12:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 11/11/2020 às 12:13:05 para Rotinas processuais
-
09/11/2020 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2020 11:03
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 11:01
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2020 08:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 22:20
Deferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S.A..
-
20/08/2020 12:39
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 11:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/08/2020 às 11:45:24 para Rotinas processuais
-
14/08/2020 08:48
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2020 08:47
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2020 12:33
Expedição de Mandado.
-
24/07/2020 21:12
deferimento
-
15/07/2020 08:48
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 08:48
Recebidos os autos
-
14/07/2020 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
14/07/2020 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2020 15:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 30/06/2020 às 15:58:35 para DECISÃO
-
26/06/2020 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2020 20:19
Outras Decisões
-
12/05/2020 08:48
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2020 11:07
Expedição de Mandado.
-
03/03/2020 21:55
Outras Decisões
-
11/02/2020 15:40
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 01:00
Publicado Rotinas processuais em 11/02/2020.
-
10/02/2020 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2020
-
10/02/2020 07:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/02/2020 07:33
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2020 08:55
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 11:44
Expedição de Mandado.
-
11/12/2019 13:46
Outras Decisões
-
26/11/2019 14:55
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/11/2019.
-
21/11/2019 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2019
-
21/11/2019 09:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/11/2019 09:50
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2019 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2019 11:46
Expedição de Mandado.
-
23/10/2019 10:29
Outras Decisões
-
09/10/2019 17:18
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 10:26
Processo Suspenso
-
18/07/2019 12:58
Outras Decisões
-
05/07/2019 17:43
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 14:17
Outras Decisões
-
13/06/2019 10:50
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 11:47
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2019.
-
26/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 26/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/05/2019 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2019 09:24
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2019 09:02
Expedição de Mandado.
-
08/04/2019 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2019 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 11:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2019.
-
10/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO em 10/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/02/2019 11:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/02/2019 11:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2019 12:03
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 15:30
Proferida decisão de mero expediente
-
15/01/2019 09:11
Conclusos para decisão
-
15/01/2019 09:11
Expedição de Certidão.
-
28/12/2018 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 08:22
Expedição de Carta.
-
22/11/2018 12:39
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 15:01
Proferida decisão de mero expediente
-
26/10/2018 10:49
Conclusos para decisão
-
26/10/2018 10:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/10/2018.
-
11/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERVAL VIEIRA JUNIOR em 11/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/10/2018 08:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/09/2018 17:27
Proferida decisão de mero expediente
-
21/09/2018 12:03
Conclusos para despacho
-
21/09/2018 12:03
Processo Autuado
-
20/09/2018 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2018 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2018
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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