07/11/2024 08:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/11/2024 08:12

xpedição de Certidão.
07/11/2024 08:12

Transitado em Julgado em 07/11/2024
06/11/2024 08:34

xpedição de Certidão.
14/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 07/10/2024.
04/10/2024 20:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:01

Recebidos os autos
04/10/2024 08:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/10/2024 08:28

Anulada a(o) sentença/acórdão
01/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento.
01/10/2024 10:12

Recebidos os autos
01/10/2024 09:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
01/10/2024 09:53

xpedição de Certidão.
30/09/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/09/2024.
11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 08:43

xpedição de Certidão.
06/09/2024 07:36

Recebidos os autos
05/09/2024 22:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2024 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 08:25

Conclusos para decisão.
14/08/2024 08:25

Recebidos os autos
13/08/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
13/08/2024 11:50

xpedição de Certidão.
13/08/2024 11:50

Decorrido prazo de PARTS
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 29/07/2024.
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2024
26/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 07:35

Recebidos os autos
25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 16:51

Indeferimento
24/07/2024 09:30

Conclusos para decisão.
24/07/2024 09:30

Recebidos os autos
23/07/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
23/07/2024 12:37

xpedição de Certidão.
23/07/2024 12:36

Decorrido prazo de PART RÉ
22/07/2024 11:09

Juntada de Petição (outras)
01/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 24/06/2024.
21/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/06/2024
21/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:40

xpedição de Ofício.
20/06/2024 12:32

Recebidos os autos
20/06/2024 11:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2024 19:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/06/2024 09:36

Juntada de Petição (outras)
11/06/2024 10:03

Conclusos para decisão.
11/06/2024 10:03

Recebidos os autos
10/06/2024 08:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
10/06/2024 08:01

xpedição de Certidão.
04/06/2024 07:38

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:55

Juntada de Petição (outras)
29/05/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CÂMARA ÚNICA
29/05/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 às 12:24:04; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
29/05/2024 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 às 12:29:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
22/05/2024 10:17

xpedição de Certidão.
06/05/2024 07:46

Recebidos os autos.
03/05/2024 07:47

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
03/05/2024 07:46

xpedição de Certidão.
02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 23/04/2024.
22/04/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:14

Recebidos os autos
22/04/2024 08:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/04/2024 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 10:20

Conclusos para decisão.
15/04/2024 10:20

Recebidos os autos
12/04/2024 11:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
12/04/2024 11:50

xpedição de Certidão.
12/04/2024 11:47

Recebidos os autos
12/04/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/04/2024 10:41

Recurso Distribuído
12/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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