TJAP - 0037670-11.2023.8.03.0001

17/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/03/2025 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/02/2025 23:59.

06/02/2025 17:29

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024 01:17

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 20:06

Julgado procedente o pedido

29/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento

29/10/2024 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024 09:24

Conclusos para decisão

19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/10/2024 23:59.

17/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

07/09/2024 13:28

Conclusos para decisão

07/09/2024 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

07/09/2024 13:28

Juntada de Acórdão

21/06/2024 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

17/06/2024 11:58

Conclusos para decisão

17/06/2024 11:58

Juntada de Certidão

12/06/2024 23:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/03/2024 22:43

Processo Suspenso

19/03/2024 18:57

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo face o TEMA 23 - Possibilidade de concessão da progressão aos servidores públicos municipais e estaduais quando ausente a avaliação de desempenho.

12/03/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2024 09:57

Decurso de Prazo

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 14:27:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2024 16:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 14:27:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

23/02/2024 14:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ordem 18, no prazo de cinco dias.

23/02/2024 08:42

Certifico que, por ora, não ha expediente a ser cumprido

14/02/2024 16:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO

07/02/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2024 08:39

Decurso de Prazo

31/01/2024 08:39

Certifico que agaurda prazo defesa 06/02/2023

16/11/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2023 12:15:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/11/2023 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2023 12:15:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/11/2023 12:15

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias.Após, intime-se a parte Autora para apresentação de replica no prazo legal.Cumpra-se.

24/10/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2023 14:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/10/2023 11:56

manifestação

14/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2023 08:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2023 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2023 08:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

04/10/2023 08:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para juntar o comprovante do pagamento de custas judiciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

04/10/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/10/2023 08:01

Tombo em 03/10/2023.

04/10/2023 07:43

Retificação de Classe Processual

03/10/2023 18:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/10/2023 18:02

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3274204 - Protocolado(a) em 03-10-2023 às 18:02