25/04/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 07:44

Recebidos os autos
18/04/2024 07:44

Juntada de Decisão
21/01/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 14:19

Conclusos para julgamento
31/10/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2023 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 18:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2022 09:16

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:02

Expedição de Certidão.
09/03/2022 09:39

Expedição de Certidão.
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 05/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
24/02/2022 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2022 às 08:59:17 para DESPACHO
23/02/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:43

Conclusos para decisão
15/02/2022 10:43

Expedição de Certidão.
13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
10/02/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/02/2022 às 09:11:58 para DECISÃO
03/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 31/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
28/01/2022 13:23

Conclusos para julgamento
28/01/2022 13:23

Expedição de Certidão.
22/01/2022 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 12:03

Conclusos para julgamento
20/01/2022 12:03

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
16/12/2021 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2021 às 09:48:14 para Sentença
15/12/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 12:04

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 13:08

Conclusos para julgamento
25/11/2021 13:08

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 12:19

Expedição de Certidão.
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 28/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/10/2021 09:09

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2021 às 09:09:24 para DECISÃO
18/10/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2021 09:07

Conclusos para decisão
05/10/2021 09:07

Processo Autuado
04/10/2021 16:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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