08/07/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 11:43

Recebidos os autos
07/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de IRAN LOBATO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:19

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 19:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento
11/06/2024 04:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 04:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 08:54

Conclusos para julgamento
23/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 11:29:09; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:28

Expedição de Mandado.
06/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:51

Expedição de Mandado.
22/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 08:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
08/12/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:55

Expedição de Mandado.
25/09/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 08:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 08:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/09/2023.
17/08/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
30/07/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:34

Expedição de Carta.
28/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 14:09

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:09

Recebidos os autos
01/03/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 08:22

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:22

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:19

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:33

Juntada de Petição de Apelação
10/01/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 10/01/2023.
09/01/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:02

Determinado o cancelamento da distribuição
01/12/2022 11:22

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2022.
22/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 11:13

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:49

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 08:41

Conclusos para despacho
19/09/2022 08:41

Processo Autuado
18/09/2022 22:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041161-60.2022.8.03.0001

Alessandro Rogerio Ribeiro Fortunato

Companhia de Transito e Transporte de Ma...

Advogado: Jeandra dos Santos Alfaia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041018-13.2018.8.03.0001

Instituto Defenda-Se das Ilegalidades Do...

Diretor da Diretoria de Administracao Tr...

Advogado: Roberto Armond Ferreira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040728-56.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Miriam Valeria Miranda da Silva

Advogado: Thais Rodrigues Coelho Terra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041149-22.2017.8.03.0001

Edgar Tavares Dias

Estado do Amapa

Advogado: Ingrid Camila Coelho Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0041054-21.2019.8.03.0001

Locacerto Servicos LTDA

Brica do Brasil LTDA

Advogado: Marcelo Monteiro Fernandes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/05/2022 00:00

Exibir Processo