09/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/04/2025 20:36

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:51

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:00

Recebidos os autos
12/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/11/2024 11:11

Recebidos os autos
12/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2024.
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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