TJAP - 0038798-03.2022.8.03.0001

04/07/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/07/2025 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação

02/07/2025 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

01/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 10:39

Conclusos para despacho

25/06/2025 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/06/2025 08:25

Realizado Cálculo de Liquidação

28/05/2025 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 11:47

Conclusos para despacho

28/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO em 23/04/2025 23:59.

23/04/2025 10:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 08:10

Recebidos os autos

18/03/2025 08:10

Juntada de decisão

09/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/12/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 11:36

Conclusos para despacho

05/11/2024 10:13

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO em 04/11/2024 23:59.

18/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO em 14/10/2024 23:59.

07/10/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/10/2024 23:59.

04/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 11:01

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento

17/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO em 15/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 13:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/08/2024 23:59.

02/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

26/07/2024 13:03

Realizado Cálculo de Liquidação

23/07/2024 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 17:49

Conclusos para despacho

22/07/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/07/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 08:04

Conclusos para despacho

18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2024 23:59.

16/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 12:14

Conclusos para despacho

25/06/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 01:51

Decorrido prazo de JOELTON BARROS LEAL em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2024 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024 08:18

Conclusos para decisão

17/01/2024 14:55

Juntada de Outros documentos

03/10/2023 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/10/2023 09:36

Conclusos para decisão

03/10/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2023 23:59.

18/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2023 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

05/09/2023 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2023 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 08:20

Conclusos para despacho

16/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2023 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2023 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2023 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/08/2023 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2023 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/07/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 11:49

Conclusos para despacho

11/07/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 11:53

Conclusos para despacho

30/06/2023 19:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/06/2023 12:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/05/2023 23:59.

17/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 07:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 11:21

Conclusos para despacho

15/03/2023 12:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023 09:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/03/2023 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023 07:53

Recebidos os autos

01/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NORTE

01/03/2023 11:09

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/02/2023 07:38

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2023 07:35

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/02/2023 07:59

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

10/02/2023 11:37

Conclusos para julgamento

10/02/2023 11:37

Recebidos os autos

07/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

07/02/2023 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 11:44

Juntada de Outros documentos

30/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2023 12:08

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2023 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/01/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 08:39

Conclusos para despacho

17/01/2023 08:39

Recebidos os autos

17/01/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

17/01/2023 06:59

Recurso Distribuído por sorteio

17/01/2023 06:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

17/01/2023 06:57

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/01/2023 08:57

Expedição de Certidão.

10/01/2023 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2022 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 09:02

Conclusos para despacho

29/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.

23/11/2022 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado

09/11/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2022 09:58

Conclusos para julgamento

24/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.

21/10/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação

19/09/2022 11:03

Expedição de Carta.

16/09/2022 13:11

Expedição de Certidão.

09/09/2022 12:43

Expedição de Certidão.

01/09/2022 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022 15:17

Conclusos para despacho

31/08/2022 15:17

Processo Autuado

31/08/2022 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/08/2022 11:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS