TJAP - 0037720-42.2020.8.03.0001

05/04/2024 15:03

Arquivado Definitivamente

05/04/2024 15:02

Juntada de Certidão

05/04/2024 15:02

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos

01/04/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2024 10:43

Conclusos para julgamento

29/03/2024 10:42

Juntada de Outros documentos

29/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.

26/03/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024 21:00

Conclusos para decisão

25/03/2024 20:59

Juntada de Certidão

22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão

22/03/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024 08:02

Conclusos para decisão

15/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2024 23:59.

29/02/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024 13:29

Conclusos para decisão

16/02/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2024 14:33

Juntada de Outros documentos

05/02/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 17:32

Juntada de Certidão

05/02/2024 17:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2024 13:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024 13:30

Conclusos para decisão

22/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 10:51

Conclusos para decisão

07/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.

28/11/2023 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 22:09

Determinado o arquivamento

23/11/2023 11:23

Conclusos para decisão

23/11/2023 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2023.

21/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.

10/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.

19/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.

17/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.

04/10/2023 08:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2023.

19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.

02/08/2023 19:30

Recebidos os autos

02/08/2023 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

02/08/2023 11:34

Juntada de Outros documentos

27/07/2023 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

24/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.

24/07/2023 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023 21:23

Conclusos para decisão

18/07/2023 21:23

Recebidos os autos

08/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/11/2022 15:54

Expedição de Certidão.

26/10/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022 11:16

Conclusos para decisão

24/10/2022 11:16

Expedição de Certidão.

17/10/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022 16:38

Conclusos para decisão

13/10/2022 16:38

Recebidos os autos

03/12/2021 10:21

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2021 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/12/2021 08:03

Expedição de Certidão.

17/11/2021 06:58

Outras Decisões

16/11/2021 21:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/11/2021 09:07

Conclusos para julgamento

10/11/2021 09:07

Expedição de Certidão.

27/10/2021 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2021 às 09:01:50 para Rotinas processuais

19/10/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 08:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2021 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2021 09:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2021.

27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 27/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

20/09/2021 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/09/2021 às 08:11:24 para Sentença

17/09/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 13:45

Julgado improcedente o pedido

30/07/2021 14:59

Conclusos para julgamento

30/07/2021 14:59

Expedição de Certidão.

23/07/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021 09:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 09:01:27 para DECISÃO

16/06/2021 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2021 08:25

Outras Decisões

10/06/2021 11:53

Conclusos para decisão

10/06/2021 11:53

Expedição de Certidão.

07/06/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 17/05/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

07/05/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 21:44

Outras Decisões

28/04/2021 11:08

Conclusos para decisão

28/04/2021 11:08

Expedição de Certidão.

02/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 02/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/03/2021 09:49

Expedição de Certidão.

23/03/2021 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021 13:21

Outras Decisões

12/03/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021 22:25

Expedição de Certidão.

26/02/2021 22:25

Processo Autuado

26/02/2021 22:23

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/02/2021 11:23

Conclusos para decisão

25/02/2021 11:23

Recebidos os autos

22/02/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/02/2021 10:03

Redistribuído por 2 em razão de 29

18/02/2021 13:50

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2021 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/02/2021 11:04

Expedição de Certidão.

12/02/2021 09:35

Outras Decisões

29/01/2021 10:56

Conclusos para decisão

29/01/2021 10:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2021.

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/12/2020 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020 11:10

Declarada incompetência

02/12/2020 09:07

Conclusos para decisão

02/12/2020 09:07

Expedição de Certidão.

01/12/2020 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA em 28/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2020 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020 15:43

Outras Decisões

17/11/2020 11:56

Conclusos para despacho

17/11/2020 11:56

Processo Autuado

16/11/2020 23:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL