TJAP - 0037529-89.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 08:58
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
01/06/2025 12:12
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 12:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:56
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 21/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 15:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 11:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 08:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/05/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 21:28
Extinto o processo por desistência
-
30/04/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 08:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/04/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 08:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 11:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/04/2025 12:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:33
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:33
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 01/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 10:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 16:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/04/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 10:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/03/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/03/2025 22:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/03/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
16/03/2025 09:39
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2025 11:17
Expedição de Alvará.
-
24/02/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/02/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/02/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:48
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 23:08
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 08:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/01/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/01/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/11/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 13:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 17:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 12:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/10/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/10/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 19:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/10/2024 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/10/2024 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/10/2024 07:37
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 07:31
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/09/2024 09:39
Recebidos os autos
-
17/09/2024 09:39
Juntada de intimação de pauta
-
24/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
19/06/2024 16:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/06/2024 23:00
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 23:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/05/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 21:30
Juntada de Petição de Apelação
-
23/05/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 09:27
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2024 08:12
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 08:12
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 23:56
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 20:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/03/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 20:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/02/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:23
Juntada de Petição de Réplica
-
31/01/2024 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 07:55
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:10
Expedição de Carta.
-
16/11/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:09
Redistribuído por 4 em razão de 31
-
14/11/2023 08:00
Recebido pelo Distribuidor
-
13/11/2023 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
13/11/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
15/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:33
Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
-
04/10/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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