TJAP - 0037902-91.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONE COSTA DE SOUZA

CPF *40.***.*69-04

MARIA VITORIA SOUZA SANTOS

MARIA VITORIA SOUZA SANTOS

CPF *29.***.*76-71

Advogados

LUCIANA SILVA E ANDRADE

Polo Passivo

Partes

R J RODRIGUES

CNPJ: 26.785.786/0001-93

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF *41.***.*90-00

Advogados

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

CPF *58.***.*39-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:22

    Decorrido prazo de MARIA VITORIA SOUZA SANTOS em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de SIMONE COSTA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 19:09

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 02/06/2025 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 30/05/2025 00:23

    Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 29/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 12:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/05/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 00:52

    Decorrido prazo de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 14/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 16:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 16:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 18:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 12:27

    Decorrido prazo de SIMONE COSTA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

  • 13/02/2025 07:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 01:27

    Decorrido prazo de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 12/02/2025 23:59.

  • 11/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 01:14

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/12/2024 23:59.

  • 08/11/2024 11:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 23:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 13:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/10/2024 13:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2024 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 23:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2024 20:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2024 20:29

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 27/08/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:29

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/08/2024 12:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/08/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 08:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:39

    Decorrido prazo de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 06/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:58

    Juntada de Petição de aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2024 14:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 04:23

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 04:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:07

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2024 15:06

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 08:08

    Transitado em Julgado em 03/05/2024

  • 06/05/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:02

    Decorrido prazo de PARTES em 06/05/2024.

  • 24/04/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 01:00

    Publicado Sentença em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 01/04/2024 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 17:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 08:40

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2024.

  • 02/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:51

    Alterada a parte

  • 20/02/2024 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 09:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2024.

  • 18/12/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:43

    Decretada a revelia

  • 13/12/2023 07:43

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 07:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2023.

  • 17/11/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 02:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 11:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2022 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/11/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 10:19

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 01:00

    Publicado Sentença em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 05/09/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 09:29

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/09/2022 12:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2022 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 10:01

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/07/2022.

  • 13/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2022.

  • 21/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 12:19

    deferimento

  • 07/04/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2022.

  • 05/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 05/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/02/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 11:57

    Decretação de revelia

  • 16/02/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 10:18

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2022.

  • 20/01/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 18:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 26/10/2021 às 18:19:39 para DESPACHO

  • 26/10/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 02/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/09/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 08:22

    Processo Autuado

  • 16/09/2021 17:36

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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