TJAP - 0037583-94.2019.8.03.0001

20/09/2021 12:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/09/2021 12:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, do Ofício expedido no mov. #193 (ciência da decisão), via Malote Digital.

20/09/2021 11:07

Nº: 3960547, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/09/2021

10/09/2021 14:41

Certifico que o Acórdão de mov. #149 transitou em julgado em 30/08/2021.

03/09/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:23:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:22

SECÇÃO ÚNICA

02/09/2021 18:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotaç

02/09/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/09/2021 12:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1940051 / AP (2021/0159186-0, dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

02/09/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/09/2021 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 09:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2021 10:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

10/06/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 12:14

SECÇÃO ÚNICA

09/06/2021 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/05/2021 e distribuídos ao Ministro Bendito Gonçalves (Relator), sob o n. REsp nº 1940051 / AP (2021/0159186-0).

24/05/2021 10:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/05/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2021 17:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 17:46

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

11/05/2021 17:45

Decurso de Prazo

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 10:32

Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 07:43:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 08:21

SECÇÃO ÚNICA

26/04/2021 08:35

Em Atos do Desembargador. ROSENVAL LOPES DE AZEVEDO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 144), que julgou parcialmente procedente

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2021 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2021 09:31

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, retorno estes autos conclusos.

19/04/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 07:28:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 11:52

SECÇÃO ÚNICA

12/04/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Em razão de que advoga para uma das partes, parente em 1º grau deste magistrado, dou-me por impedido para proferir decisão nos presentes autos (art. 144, I do CPC e arts. 377 e seguintes do RITJAP).Ao Substituto Regimental para a

07/04/2021 07:55

Conclusão

07/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/04/2021 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2021 10:16

Certifico que farei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2021 13:14

Decurso de Prazo

21/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 10:59:22 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

12/02/2021 07:55

Certifico que, a advogada AMANDA COSTA TRAJANO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/AP 4512 foi devidamente cadastrado como Advogado Auxiliar, ante a petição #154.

11/02/2021 16:53

Juntada de substabelecimento.

11/02/2021 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 10:59:22 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

11/02/2021 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Instituto de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial #150.

11/02/2021 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Instituto de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial #150.

10/02/2021 22:13

Recurso Especial - Roseval Lopes de Azevedo

21/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.

18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

18/12/2020 14:04

Acórdão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2020

18/12/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 14:01:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/12/2020 12:32

SECÇÃO ÚNICA

18/12/2020 12:31

Em Atos do Desembargador.

28/09/2020 12:22

Conclusão

28/09/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/09/2020 12:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2020 11:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

24/09/2020 12:35

Certifico que o presente processo foi julgado na 463ª Sessão Ordinária, realizada em 24/09/2020 na forma mista – presencialmente e por videoconferência, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 13:04

Pauta de Julgamento (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 13:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 463, DO DIA 24/09/2020, às 08:00 HORAS

15/09/2020 08:34

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – por videoconconferencia).

10/09/2020 11:39

Certifico que, em complemento do registro anterior, face a ausência justificada de membro componente do julgado - Juiz Convocado Adão Carvalho – Gab. Des. Eduardo Contreras, a presente ação se encontra no aguardo da inclusão em nova data para julgamento.

10/09/2020 11:31

Retirado de Pauta

02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 13:32

Pauta de Julgamento (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 462, DO DIA 10/09/2020, às 08:00 HORAS

01/09/2020 07:51

Certifico que, em continuação de julgamento, os presentes autos serão julgados na 462ª Sessão Ordinária - Videoconferência, aprazada para o dia 10/09/2020, às 8:00 horas.

01/09/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/08/2020 23:25

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2020 23:20

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria , para cumprir expediente.

31/08/2020 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória ajuizada por ROSEVAL LOPES DE AZEVEDO, com a pretensão de rescindir a sentença proferida no processo n. 0056662-98.2015.8.03.0001 ao fundamento de que o julgado violou manifestamente norma jurídica pos

31/08/2020 13:54

Conclusão

31/08/2020 13:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/08/2020 08:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/08/2020 08:08

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA DESEMBARGADOR CARLOS TORK com pedido de Vista (Mov. de ordem 118).

28/08/2020 08:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul

13/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/08/2020 08:00 até 27/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 13:33

Pauta de Julgamento (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

12/08/2020 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 21/08/2020 08:00:00 a 27/08/2020 23:59:00

12/08/2020 12:31

Certifico que os presentes autos foram incluídos para julgamento virtual na Sessão de nº 52, julgamento entre os dias 21 a 27 de agosto – Secção Única.

12/08/2020 12:30

Certifico que o movimento de ordem nº 111 foi salvo indevidamente em razão de evidente erro material (nº e mês da Sessão).

11/08/2020 21:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Certifico que os presentes autos foram incluídos para julgamento virtual na Sessão de nº 53, julgamento entre os dias 21 a 27 de junho – Secção Única.

07/08/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:25:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/08/2020 22:29

SECÇÃO ÚNICA

06/08/2020 22:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2020 13:24

Conclusão

30/04/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 13:26:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/04/2020 13:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/04/2020 13:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

23/04/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 14:17:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS - TJAP2g

22/04/2020 12:47

Remessa

22/04/2020 12:47

Em Atos do Procurador.

04/03/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:46:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2020 11:28

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

04/03/2020 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

04/03/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/03/2020 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 13:11

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 92.

03/03/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:00:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/03/2020 12:50

SECÇÃO ÚNICA

03/03/2020 12:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 79, inciso V, do Regimento Interno desta Corte, encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se.

03/03/2020 08:24

Conclusão

03/03/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/03/2020 08:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/03/2020 08:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (Mov.m, 86).

29/02/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000022/2020 de 03/02/2020.

28/02/2020 17:00

Réplica à Contestação

12/02/2020 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente.

12/02/2020 08:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 85.* Decurso de Prazo

10/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 14:13:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 14:13:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (Advogado Auxiliar Autor).

03/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.

31/01/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000022/2020

31/01/2020 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 14:13:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIV

31/01/2020 07:37

Despacho (30/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2020

31/01/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 07:33:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/01/2020 14:54

SECÇÃO ÚNICA

30/01/2020 14:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação juntada na ordem nº 70, permitida a produção de prova. Cumpra-se

29/01/2020 12:18

Conclusão

29/01/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 12:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/01/2020 12:50

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/01/2020 12:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. ordem 70 - Contestação).

23/01/2020 15:04

Contestação

29/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/12/2019 16:04:40 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

19/12/2019 16:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/12/2019 16:04:40 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

19/12/2019 16:04

Certifico que, ao impulsionar os autos, foi verificado pedido de acesso realizado por profissional Advogado(a) da parte interessada. Face ao ocorrido, considerando a necessidade de acesso para promoção de defesa (autos virtuais), considerando, ainda, a b

19/12/2019 13:33

Pedido de Habilitação

11/12/2019 10:17

Publicação das comunicações processuais à procuradora específica.

23/11/2019 11:59

às 13:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

08/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 07/11/2019

07/11/2019 12:08

Despacho (07/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 11:55:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/11/2019 11:21

SECÇÃO ÚNICA

07/11/2019 11:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, pois pelo contracheque juntado na ordem nº 52, de outubro/2019, aponta rendimento líquido de R$ 7.105,85, satisfazendo a presunção de veracidade que goza a

06/11/2019 11:00

Conclusão

06/11/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 11:00:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/11/2019 10:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/11/2019 10:21

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (ev.52).

05/11/2019 09:37

Petição de Juntada

29/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

25/10/2019 13:46

Despacho (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

25/10/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:42:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/10/2019 13:28

SECÇÃO ÚNICA

25/10/2019 13:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora autor tenha pleiteado a gratuidade de justiça, penso que a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da própria legislação processual (CPC/2015, art. 98 c/c art. 99, § 3º), porquan

21/10/2019 10:54

Conclusão

21/10/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 10:55:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/10/2019 09:20

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/10/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 09:11:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2019 08:25

SECÇÃO ÚNICA

21/10/2019 08:24

Certifico que, procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, dando cumprimento a decisão do movimento eletrônico de ordem nº 34.

21/10/2019 08:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/10/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:18:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/10/2019 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/10/2019 12:50

SECÇÃO ÚNICA

18/10/2019 11:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória ajuizada por ROSEVAL LOPES DE AZEVEDO, com a pretensão de rescindir a sentença proferida no processo n. 0056662-98.2015.8.03.0001 ao fundamento de que o julgado violou manifestamente norma jurídica pos

30/09/2019 09:43

Conclusão

30/09/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/09/2019 09:53

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/09/2019 09:51

Certifico que, em cumprimento da Decisão de ordem 23, faço remessa destes ao autos gabinete do E. Des. Carlos Tork (Relator).

27/09/2019 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000170/2019 de 19/09/2019.

19/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2019 em 19/09/2019.

18/09/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000170/2019

18/09/2019 11:02

Decisão (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2019

18/09/2019 07:33

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/09/2019 15:42

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2019 15:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ROSEVAL LOPES DE AZEVEDO, por advogado regularmente constituído, ajuizou a presente ação rescisória, com fundamento no inciso V do art. 966, do CPC, visando à desconstituição da sentença proferida pelo juízo de dire

16/09/2019 10:53

Conclusão

16/09/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 10:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2019 08:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/09/2019 08:25

Certifico que em razão da ausência dos Desembargadores - Carlos Tork (Relator), no período de 11 a 14/09/19 – Portaria nº 59.123-GP (viagem) e no período de 16/09 a 15/10/19 – Portaria nº 56.915-GP (férias), faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des

12/09/2019 13:12

Remessa Cancelada

12/09/2019 13:01

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para ciência e definição do modo de prosseguimento.

12/09/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 12:57:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2019 12:50

SECÇÃO ÚNICA

12/09/2019 12:47

Ato ordinatório

12/09/2019 12:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE

11/09/2019 16:38

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2019 10:26

Certifico que remeto os autos ao TJAP, conforme decisão.

09/09/2019 18:59

Em Atos do Juiz. Considerando a petição de ordem 7, proceda-se a remessa ao TJAP. Intime-se e cumpra-se.

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:57:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (Advogado Autor).

26/08/2019 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/08/2019 15:09

Protocolo Nº 16528108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Direcionamento ao Tribunal competente.

26/08/2019 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:57:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

23/08/2019 13:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Rescisória, fundada nos artigos 966 e 975 ambos do CPC. O Autor pretende rescindir a Sentença de nº 0056662-98.2015.8.03.0001 proferida no dia 11/06/2018. Acórdão publicado em 05/07/2019 no DJE nº 000119/2019, transitado

20/08/2019 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/08/2019 07:33

Tombo em 20/08/2019.

19/08/2019 09:58

Protocolo Nº 16471700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA COMPLEMENTAR

19/08/2019 09:56

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1819914 - Protocolado(a) em 19-08-2019 às 09:55