STJ - 0034452-82.2017.8.03.0001

09/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/10/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890877/2024

09/10/2024 09:19

Protocolizada Petição 890877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

30/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 27/09/2024, para MARINEZ QUEIROZ BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1127843/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1496.

25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846693/2024

25/09/2024 19:06

Protocolizada Petição 846693/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 1127843/2021 -

25/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 1127843/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 20:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1127843/2021. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1127843 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1958141 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/01127843 - EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 1958141

18/04/2023 08:51

Juntada de Petição de petição nº 349799/2023

18/04/2023 08:35

Protocolizada Petição 349799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2023

13/12/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130672/2021

13/12/2021 19:53

Protocolizada Petição 1130672/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

13/12/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/12/2021 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1127843/2021

13/12/2021 10:35

Protocolizada Petição 1127843/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2021

13/12/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 895224/2021 - AgRg nos EDcl no

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0895224 - AgRg nos EDcl no AREsp 1958141 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 17:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/12/2021 17:06

Não conhecido o recurso de ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA e FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº895224/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1958141

21/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/10/2021 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 944970/2021

21/10/2021 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2021 16:04

Protocolizada Petição 944970/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2021

11/10/2021 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2021 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/10/2021 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907689/2021

08/10/2021 18:53

Protocolizada Petição 907689/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

08/10/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

05/10/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/10/2021 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895224/2021

05/10/2021 21:59

Protocolizada Petição 895224/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2021

05/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021 Petição Nº 855277/2021 - EDcl

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855277 - EDcl no AREsp 1958141 - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 13:10

Embargos de Declaração de ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA e FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO Não-acolhidos

23/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2021 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 855277/2021

23/09/2021 08:54

Protocolizada Petição 855277/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2021

22/09/2021 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849985/2021

22/09/2021 08:11

Protocolizada Petição 849985/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

21/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 12:30

Não conhecido o recurso de ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA e FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO

31/08/2021 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 15:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/08/2021 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ