STJ - 0032522-92.2018.8.03.0001

15/08/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2022 19:01

Transitado em Julgado em 15/08/2022

10/08/2022 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662885/2022

10/08/2022 09:20

Protocolizada Petição 662885/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

05/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 468531/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0468531 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2065054 - Publicação prevista para 05/08/2022

03/08/2022 19:30

Negado seguimento ao recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA

04/07/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2022 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 560426/2022

29/06/2022 16:26

Protocolizada Petição 560426/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/06/2022

08/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487155/2022

08/06/2022 00:59

Protocolizada Petição 487155/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/06/2022 Petição Nº 468531/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 468531/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 11:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 18:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/06/2022 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 468531/2022

02/06/2022 17:39

Protocolizada Petição 468531/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/06/2022

31/05/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457932/2022

31/05/2022 13:16

Protocolizada Petição 457932/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 421267/2022 - EDcl no AgRg no

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0421267 - EDcl no AgRg no AREsp 2065054 - Publicação prevista para 31/05/2022

24/05/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/05/2022 14:29

Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº421267/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2065054

19/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/05/2022 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 421267/2022

19/05/2022 15:43

Protocolizada Petição 421267/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

18/05/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415310/2022

18/05/2022 09:10

Protocolizada Petição 415310/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

17/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 262601/2022 - AgRg

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0262601 - AgRg no AREsp 2065054 - Publicação prevista para 17/05/2022

10/05/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 15:43

Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262601/2022 - AgRg no AREsp 2065054

29/04/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/04/2022 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350565/2022

29/04/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022 13:07

Protocolizada Petição 350565/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

11/04/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

08/04/2022 17:35

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262601/2022

07/04/2022 16:25

Protocolizada Petição 262601/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2022

04/04/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250137/2022

04/04/2022 21:04

Protocolizada Petição 250137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

01/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 18:30

Conheço do agravo de ANA PAULA DA SILVA BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ