07/01/2025 12:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/01/2025 12:06

xpedição de Certidão.
07/01/2025 12:06

Transitado em Julgado em 17/12/2024
20/12/2024 09:17

Recebidos os autos
19/12/2024 14:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:15

Conclusos para despacho.
19/12/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual 78622347
09/07/2024 06:37

Recebidos os autos
08/07/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/07/2024 11:55

xpedição de Certidão.
01/07/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 27/06/2024.
26/06/2024 17:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/06/2024
26/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:52

Recebidos os autos
21/06/2024 12:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 06:37

Conclusos para decisão.
21/06/2024 06:37

Recebidos os autos
20/06/2024 09:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/06/2024 09:24

xpedição de Certidão.
17/06/2024 16:44

Juntada de Contra-razões
10/06/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:40

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
13/05/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 09/05/2024.
08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/05/2024
08/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:07

Recebidos os autos
06/05/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2024 11:37

Recurso special não admitido
02/05/2024 06:57

Conclusos para decisão.
02/05/2024 06:57

Recebidos os autos
30/04/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
30/04/2024 12:05

xpedição de Certidão.
29/04/2024 16:32

Juntada de Contra-razões
15/04/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/04/2024.
09/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:00

Juntada de Recurso extraordinário
11/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:58

Recebidos os autos
06/03/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2024 07:39

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
26/02/2024 07:58

Conclusos para julgamento.
26/02/2024 07:58

Recebidos os autos
23/02/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
23/02/2024 13:59

xpedição de Certidão.
23/02/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 12:40

xpedição de Certidão.
07/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2024.
06/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/01/2024 09:09

xpedição de Certidão.
03/01/2024 09:05

Recebidos os autos
18/12/2023 14:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2023 14:00

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2023 08:57

Conclusos para decisão.
06/12/2023 08:57

Recebidos os autos
06/12/2023 08:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
06/12/2023 08:10

xpedição de Certidão.
05/12/2023 09:05

Recebidos os autos
28/11/2023 09:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:33

Conclusos para decisão.
10/11/2023 12:33

Recebidos os autos
10/11/2023 10:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
10/11/2023 10:40

xpedição de Certidão.
06/11/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador MÁRIO MAZURK
23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 10:18

xpedição de Certidão.
09/08/2023 16:03

xpedição de Certidão.
31/07/2023 00:00

Retirado de pauta
14/07/2023 14:55

xpedição de Certidão.
13/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2023
12/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 14:10

Recebidos os autos
07/07/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/07/2023 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2023 13:13

Conclusos para decisão.
26/05/2023 13:13

Recebidos os autos
25/05/2023 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
25/05/2023 14:56

xpedição de Certidão.
25/05/2023 13:41

Recebidos os autos
24/05/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/05/2023 11:31

Recurso Distribuído
24/05/2023 11:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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