27/10/2023 11:18

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
27/10/2023 10:34

Transitado em Julgado em 26/10/2023
06/10/2023 11:52

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
06/10/2023 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
05/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:48

Recebidos os autos
05/10/2023 08:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
05/10/2023 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 07:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2023.
21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/08/2023 17:37

Pedido de inclusão em pauta
17/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:35

Recebidos os autos
16/08/2023 11:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
16/08/2023 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/08/2023.
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:20

Distribuído por 2
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:15

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
30/06/2023 09:46

Negado seguimento a Recurso
29/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:22

Recebidos os autos
29/06/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
29/06/2023 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2023.
27/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:08

Distribuído por 2
25/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/04/2023 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
31/03/2023 10:45

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:45

Recebidos os autos
31/03/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
31/03/2023 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/03/2023.
14/03/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2023 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/03/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2022 12:19

Conclusos para julgamento
16/12/2022 12:19

Recebidos os autos
16/12/2022 09:10

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
15/12/2022 13:51

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2022 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/12/2022 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2022 11:45

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:45

Recebidos os autos
12/12/2022 08:21

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
12/12/2022 07:32

Distribuído por 2
12/12/2022 07:29

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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