TJAP - 0033256-04.2022.8.03.0001

29/09/2023 07:40

Baixa Definitiva

29/09/2023 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

29/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ARMANDO BRASIL DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ARMANDO BRASIL DA COSTA em 21/09/2023 23:59.

12/09/2023 09:54

Conhecido o recurso de ARMANDO BRASIL DA COSTA - CPF: *70.***.*24-00 (RECORRENTE) e provido

05/09/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

24/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2023 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2023 13:11

Conclusos para julgamento

16/05/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2023 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/05/2023 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2023 15:26

Recebidos os autos

25/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio