02/04/2025 14:26

Baixa Definitiva
02/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JULIANO BATISTA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 10:59

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de JULIANO BATISTA BARBOSA em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOARES GOMES em 07/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
01/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:41

Recebidos os autos
30/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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