TJAP - 0037048-63.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAISSA NICOLY DUARTE DA SILVA

CPF *56.***.*52-71

GUSTAVO WESLEY DUARTE DA SILVA

DORACY NEIGRAO DA SILVA

CPF *97.***.*77-72

EDUARDO KAUA DE MORAES SILVA

CPF *57.***.*72-42

GUSTAVO WESLEY DUARTE DA SILVA

CPF *56.***.*39-59

Advogados

ANICE MARIA SAMPAIO

Polo Passivo

Partes

DENYS COSTA SANTANA

CPF *14.***.*02-38

Advogados

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/07/2025 07:35

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de DENYS COSTA SANTANA em 02/07/2025 23:59.

  • 20/06/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 08:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 01:08

    Decorrido prazo de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 01:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/05/2025 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 08:02

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 20:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/04/2025 20:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/04/2025 10:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/04/2025 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 19:06

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 10:38

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 10:38

    Juntada de Certidão (outras)

  • 07/11/2024 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 06/11/2024 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 06/11/2024 17:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 16:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/09/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de DORACY NEIGRAO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 08:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 00:01

    Publicado Sentença em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 10:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 10:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 09:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/07/2024 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 22:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 09/07/2024 12:48

    Conclusos para julgamento.

  • 09/07/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 13:37

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/07/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 12:28

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 04/07/2024 12:26

    Juntada de Parecer de Mérito MP

  • 04/07/2024 12:21

    Juntada de Parecer de Mérito MP

  • 08/05/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 15:04

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 06/05/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 13:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 06/05/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 12:23

    Conclusos para decisão.

  • 19/04/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 07:23

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 20:10

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 18/04/2024 20:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2024 10:10

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 09:31

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 27/02/2024 09:26

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 09:09

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 27/02/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 22:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/01/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 11:05

    Conclusos para decisão.

  • 19/12/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 06:50

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 19:59

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 18/12/2023 19:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 09:50

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 17/11/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 09:04

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 17/11/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 11:29

    Conclusos para decisão.

  • 26/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 07:18

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 26/10/2023 07:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 09:49

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 03/10/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 09:26

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 03/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 21:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 11:53

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 19/09/2023 11:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 11:42

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 19/09/2023 11:41

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 11:24

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 19/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 19:34

    Indeferimento

  • 30/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão.

  • 30/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 08:23

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/08/2023 08:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/08/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 09:11

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 03/08/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 02/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão.

  • 25/07/2023 10:05

    Decorrido prazo de PARTES

  • 02/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:16

    Conclusos para decisão.

  • 12/06/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 17:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão.

  • 16/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:32

    Juntada de Réplica

  • 04/05/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:26

    Juntada de Contestação

  • 10/04/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 21:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/01/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2023 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 08:39

    Conclusos para decisão.

  • 15/12/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/12/2022 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 09:44

    Conclusos para decisão.

  • 07/12/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 09:59

    Conclusos para decisão.

  • 24/11/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:10

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 11:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2022 11:16

    Conclusos para decisão.

  • 29/08/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 22:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2022 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 07:52

    Conclusos para despacho.

  • 22/08/2022 07:52

    Processo Autuado

  • 19/08/2022 16:19

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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