08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:07

Indeferido o pedido de IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (APELADO)
28/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/05/2025 15:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 11:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/01/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/12/2024 11:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:49

Recebidos os autos
03/12/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036721-21.2022.8.03.0001

Lucidalva Oliveira Pantoja

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Marcelo Americo de Souza Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037009-32.2023.8.03.0001

Ramison de Jesus Almeida

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Raimundo Portal de Almeida

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0036591-94.2023.8.03.0001

Raimunda Rute Campos Gama

Regina Coeli Campos Farias

Advogado: Ivaldo Costa Pimentel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036567-66.2023.8.03.0001

Eliana Fatima Hamar Rodrigues Rechene

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0036890-08.2022.8.03.0001

Marco Antonio Santos da Silva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Patricia Natacha Furtado Guedes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/11/2022 00:00

Exibir Processo