TJAP - 0036027-91.2018.8.03.0001

07/12/2022 12:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/10/2022 13:12

Certifico que realizei chamado, 67545, a fim de regularizar a situação de ordem 222.

26/09/2022 12:31

Certifico que os autos possui protocolo 2168800 pendente, que depende da baixa para posterior arquivamento.

26/09/2022 12:26

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/08/2022 12:52

Certifico que devido o presente Processo 0036027-91.2018.8.03.0001 possuir protocolo 2168800 pendente, foi realizado chamado a SGPE para baixa e posterior arquivamento.

25/08/2022 12:49

Certifico o arquivamento dos autos.

23/08/2022 11:50

Certifico que os autos possui protocolo 2168800 pendente, que impede o seu arquivamento.

23/08/2022 11:44

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

15/08/2022 10:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1768/2022-CEP/IAPEN, comunicando que o nacional FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO deu entrada no(a) PENITENCIÁRIA MASCULINA(CADEIÃO/IAPEN) no dia 12 de agosto de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO nº 900125000

10/08/2022 13:16

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

10/08/2022 13:14

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 4830/2022.

03/08/2022 12:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44300 RELATIVA AO RÉU FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0016481-55.2015.8.03.0001

03/08/2022 12:41

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

03/08/2022 12:39

Decurso de Prazo para pagar a pena de multa.

22/07/2022 11:56

Mandado

14/07/2022 12:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/07/2022 12:20

MANDADO JUDICIAL para - FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO - emitido(a) em 14/07/2022

06/07/2022 20:46

Conclusão

06/07/2022 20:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 20:48:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/07/2022 11:56

Remessa

05/07/2022 11:54

Faço juntada a estes autos da planilha de cáclulo elaborada pela Contadoria.

02/07/2022 18:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:14:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/05/2022 18:11

CONTADORIA - MACAPÁ

13/05/2022 11:06

Certifico a remessa à Contadoria, conforme acórdão.

13/05/2022 11:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022055562OAS37

13/05/2022 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022055560NBSWV

13/05/2022 11:02

Nº: 4132901, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/05/2022

13/05/2022 11:00

Nº: 4132895, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 13/05/2022

14/04/2022 15:29

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 06/12/2021, cumpram-se as determinações constantes no acórdão presente no movimento 186 e expeça-se carta guia de execução para o réu FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO.

17/12/2021 13:32

Conclusão

17/12/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:32:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 13:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

17/12/2021 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

17/12/2021 13:23

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 06/12/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 186, expedida pela Corte Superior.

17/12/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:19:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 15:25

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1956892 / AP (2021/0276229-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho

16/12/2021 09:52

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1956892 / AP (2021/0276229-5), dentre elas, da decisão que conheceu e deu provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos par

16/12/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/09/2021 14:17

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1956892 / AP (2021/0276229-5).

02/09/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 12:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1956892 / AP (2021/02

25/08/2021 11:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/08/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 12:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2021 11:42

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 165, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior.

20/08/2021 20:04

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #165.

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 09/08/2021 11:43:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2021 11:45

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 168].

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 08:24

Decisão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 08:24

Notificação (Recurso especial admitido na data: 09/08/2021 11:43:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES

10/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 08:09

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 11:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão pro

29/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 13:46

Conclusão

29/07/2021 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 12:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/07/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:15:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 09:17

Remessa

29/07/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

29/07/2021 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 08:41

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00036027.91.2018.8.03.0001 RECURSO ESPECIAL D. VICE-PRESIDENTE, Os autos aportaram nesta Procuradoria de Justiça para fins de apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial interposto à ordem 147, por

29/07/2021 08:39

Em Atos do Procurador. Em 29.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 138.

28/07/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 10:33

Remessa

28/07/2021 10:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 138, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNIA 147).

28/07/2021 10:12

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de férias, de 21 a 30-7-2021, conforme Portaria 489/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

28/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 10:10:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2021 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 09:22

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 138] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

27/07/2021 22:53

Recurso especial

26/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO e não-provido na data: 16/06/2021 12:09:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2021 14:20

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 141].

17/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 13:47

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 13:47

Notificação (Conhecido o recurso de FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO e não-provido na data: 16/06/2021 12:09:18 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

16/06/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 12:09

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 13:24

Conclusão

03/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 17:29

GABINETE 03

30/04/2021 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

14/04/2021 13:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/04/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/04/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 09:17

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 12:09

Conclusão

07/04/2021 08:47

GABINETE 04

07/04/2021 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

07/04/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 22:48

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 22:36

Em Atos do Desembargador. ???Para o(a) Revisor(a).

15/09/2020 11:33

Conclusão

15/09/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:37:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 13:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/09/2020 13:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

14/09/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 12:16

Remessa

14/09/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 12:14:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/09/2020 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 12:03

Em Atos do Procurador. PARECER N. 349/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por FABRÍCIO ROGÉRIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, pela Defensoria Pública, em face da sentença proferida pela Juí

31/08/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:41:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 10:32

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

31/08/2020 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

31/08/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2020 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 14:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

28/08/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 12:58

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/08/2020 17:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2020 17:02

Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/08/2020 06:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 06:34:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

24/08/2020 22:22

Remessa

24/08/2020 22:21

CONTRARRAZÕES à apelação interposta por FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO

21/08/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 07:55:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2020 11:44

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

20/08/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 11:20:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2020 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2020 11:07

Certifico a remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

19/08/2020 19:02

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 06:35:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 06:35

Conclusão

18/08/2020 11:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

18/08/2020 11:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para oferta de contrarrazões recursais pela parte Ministério Público do Amapá.

18/08/2020 11:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 17:53:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2020 19:52

Razões de apelação de FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO.

17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 08:53

Despacho (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

14/08/2020 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 17:53:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

14/08/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 08:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/08/2020 18:04

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 17:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o Defensor Público LAURO MIYASATO JUNIOR, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteri

31/07/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:33:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 09:33

Conclusão

27/07/2020 09:07

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/07/2020 09:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em razão do pedido [mov. nº 62] de apresentação de razões recursais perante o Tribunal, consoante art. 600, § 4º do Código Penal.

27/07/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2020 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 14:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2020 14:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2133610 - Protocolado(a) em 23-07-2020 às 14:21

23/07/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/06/2020 16:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/06/2020 12:51

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/06/2020 10:23:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2020 12:49

Interposição de apelação de Fabricio

23/06/2020 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/06/2020 10:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/06/2020 10:23:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

23/06/2020 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 48.

10/06/2020 10:51

Mandado

03/06/2020 11:39

Certifico que os autos aguardam pela devolução do mandado de ordem 57.

09/03/2020 12:52

Intimação DE SENTENÇA para - FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO - emitido(a) em 09/03/2020

06/03/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:20:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

05/03/2020 10:49

Remessa

05/03/2020 10:49

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 48.

04/03/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 09:35

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

04/03/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:33:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/03/2020 09:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 09:17

AO MP.

29/02/2020 13:09

Em Atos do Juiz.

11/09/2019 09:22

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

11/09/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/09/2019 09:21

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

10/09/2019 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '12:26'h

10/09/2019 12:26

Em audiência

10/09/2019 12:26

Em audiência

03/09/2019 09:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/08/2019 10:35

Mandado

06/08/2019 10:52

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

06/08/2019 07:45

Mandado

06/08/2019 07:36

Mandado

23/07/2019 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - VALDINETE SILVA DA COSTA - emitido(a) em 23/07/2019

19/07/2019 09:39

não encontrado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

15/07/2019 08:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/07/2019 15:58

Mandado

14/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2019 às 11:00:00 na data: 11/03/2019 12:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/07/2019 14:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019084844W7RSE

04/07/2019 14:03

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA GORETH DE ARAÚJO COSTA SANTOS - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDINETE SILVA DA COSTA - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

11/03/2019 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 11:00h.

11/03/2019 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 11:00h

11/03/2019 12:37

reagendar pela quantidade de oitivas

11/03/2019 12:30

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 12:00h.

11/03/2019 12:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 12:00h

11/03/2019 12:29

reagendar

14/11/2018 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 12:00h.

14/11/2018 10:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 12:00h

15/10/2018 10:08

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

10/10/2018 13:31

Em Atos do Juiz. O réu FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO apresentou Resposta à Acusação por meio de Defensor Público, andamento de evento 12, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apen

01/10/2018 14:13

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme Petição de ordem nº 12.

01/10/2018 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/09/2018 13:02

Protocolo Nº 14537170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

28/09/2018 10:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2018 11:52:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/09/2018 11:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2018 11:52:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

27/09/2018 11:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta a acusação do réu.

27/09/2018 11:51

Decurso de Prazo, dia 26/09/2018, para o réu através de advogado constituído apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

20/09/2018 12:12

Faço juntada a estes autos das imagens encaminhadas através do ofício nº: 521/2018-ASPCCRIM-DI.

12/09/2018 09:55

Mandado

05/09/2018 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEICAO - emitido(a) em 05/09/2018

04/09/2018 16:02

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o réu para os fins do art. 396 do CPP. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado(a) para fazê-la, fi

27/08/2018 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/08/2018 11:08

Tombo em 27/08/2018.

24/08/2018 09:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1448986 - Protocolado(a) em 23-08-2018 às 10:28