TJAP - 0034990-24.2021.8.03.0001

19/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 18:22:18 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor da decisão judicial proferida em audiência de c

19/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 14:55:16 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, -OAB/AP 669, para a

12/06/2025 13:24

Certifico que os autos aguardam a assinatura da Guia de Recolhimento relacionada ao Réu Luan Cantuária Silva de Morais.

12/06/2025 12:32

Certifico que a sentença de evento 122, transitou em julgado em 10.09.2024.

12/06/2025 11:46

Certifico que procedi a juntada da certidão de cumprimento de mandado de prisão e termo de audiência de custódia nos autos da execução nº 5001586-52.2025.8.03.0001 .

12/06/2025 11:29

Conclusão

12/06/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 11:29:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

09/06/2025 19:25

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/06/2025 19:25

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

09/06/2025 19:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 18:22:18 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/06/2025 18:59

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

09/06/2025 18:59

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

09/06/2025 18:22

Em audiência

09/06/2025 18:22

Em audiência

09/06/2025 18:22

CUSTÓDIA realizada em 09/06/2025 às '18:22'h

09/06/2025 14:55

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

09/06/2025 14:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 14:55:16 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/06/2025 14:55

Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, -OAB/AP 669, para acompanhar a audiência de custódia, a partir das 16h

09/06/2025 14:48

Faço juntada a estes autos CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

09/06/2025 14:30

CUSTÓDIA agendada para 09/06/2025 às 17:00h

09/06/2025 14:25

Faço juntada a estes autos OFICIO 20379/2025 - CIOSP PACOVAL e BO 38564/2025 que comunicam a prisão de LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS

09/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 14:23:28, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/06/2025 14:22

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/06/2025 14:21

SEEU Nº 5001586-52.2025.8.03.0001 - Luan Cantuária Silva de Morais.

05/06/2025 13:29

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que lancei a carta guia no BNMP. Aguarda assinatura para posterior transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), conforme a determinação da referida resolução, que prevê que, caso a

05/06/2025 11:57

Certifico que, conforme Determinação Judicial, lancei o MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO N° do Mandado: 0034990-24.2021.8.03.0001.01.0003-19 no BNMP - referente ao Réu Luan Cantuária Silva de Morais. Aguarda as

30/05/2025 00:23

Mandado

27/05/2025 16:15

Em Atos do Juiz. Tendo sido o réu LUAN CANTUÁRIA DA SILVA MORAIS condenado ao cumprimento de pena inicialmente no regime FECHADO, com sentença penal condenatória transitado em julgado em 10/09/2024, evento 345, registre-se mandado de prisão no BNMP 3.0.

21/05/2025 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/05/2025 10:23

Certifico que face ao regime de cumprimento de pena imposto ao réu LUAN CANTUÁRIA DA SILVA MORAIS, torno o feito concluso.

21/05/2025 09:45

Certifico que encaminhei ofício tendo por destinatário o Depósito Judicial para que proceda a distruição dos bens determinados em sentença (código de rastreabilidade: 8032025931253; 8032025931254 e 8032025931255)

21/05/2025 09:35

Nº: 4669181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 21/05/2025

24/03/2025 21:31

Mandado

17/03/2025 09:41

Decurso de Prazo para pagamento da pena de multa.

17/03/2025 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 17/03/2025

17/03/2025 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 17/03/2025

17/03/2025 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025024629YHVDI

17/03/2025 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025024621MZM2V

17/03/2025 09:12

Nº: 4657003, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/03/2025

17/03/2025 09:10

Nº: 4656999, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2025

14/03/2025 14:22

Certifico que cumpri a determinação de evento 360, via malote (Código de rastreabilidade: 8032025920519 e Código de rastreabilidade: 8032025920520).

14/03/2025 13:54

Certifico que cadastrei a condenação criminal junto ao INFODIP (1227/2025 - AP) - referente ao Réu Ayram Patrick Santana Gibson.

14/03/2025 13:37

Certifico que cadastrei a condenação criminal junto ao INFODIP (1226/2025 - AP) - referente ao Réu Luan Cantuária Silva de Morais.

14/03/2025 13:36

Certifico que cadastrei a condenação criminal junto ao INFODIP (1226/2025 - AP).

19/02/2025 11:31

Em Atos do Juiz. Quanto ao bens apreendidos, mencionados no evento 357, tendo em vista serem proveniente de atividade ilícita e não terem sido reclamados por terceiro de boa-fé, com fulcro no art. 91, II, “b”, do CPB, decreto o seu perdimento e determino

31/01/2025 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/01/2025 08:36

Certifico que face ordem n 357, concluso.

28/01/2025 11:56

ENCAMINHAMENTO DOS APARELHOS CELULARES PARA O DEPÓSITO JUDICIAL.

09/12/2024 07:52

Às 11h51min, no endereço apontado no mandado. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156

27/11/2024 18:33

Ás 15:30h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

13/11/2024 12:05

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

13/11/2024 12:03

MANDADO JUDICIAL para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 11:58

MANDADO JUDICIAL para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:51:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2024 11:50

Remessa

08/11/2024 11:49

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

25/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2024 21:04:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

18/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:00:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/10/2024 08:50

CONTADORIA ÚNICA

15/10/2024 08:49

Certifico que a sentença de evento 122 transitou em julgado no dia 10 de setembro de 2024 (conforme julgamento dos recursos de eventos 256 e 341)

15/10/2024 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2024 21:04:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

02/10/2024 21:04

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado;2. Tendo sido negado provimento aos recursos (evento 256 e 341), cumpra-se com a sentença deste Juízo (evento 122). 3. Habilite-se o advogado peticionante de evento 337, Dr. Marcus Vinícius Vasconcel

01/10/2024 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/10/2024 11:06

Faço juntada a estes autos da decisão julgamento nos autos AREsp (202304469897).

03/09/2024 13:17

Certifico que face o evento #335: aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2522186/AP (2023/0446989-7).

03/06/2024 12:47

Certifico que face o evento #335: aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2522186/AP (2023/0446989-7).

03/05/2024 14:53

Certifico que face o evento #335: aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2522186/AP (2023/0446989-7).

24/04/2024 20:06

Requer habilitação em caráter de urgência tendo em vista o substabelecimento juntado aos autos

22/04/2024 09:54

susbstabelecimento sem reserva de poderes

08/04/2024 12:27

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 328, aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2522186/AP (2023/0446989-7).

08/04/2024 10:07

Conclusão

08/04/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:07

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 10:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando julgamento.

02/04/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 10:33:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2522186/AP (2023/044

07/12/2023 10:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/12/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

03/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

28/11/2023 14:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 320.

24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 09:57

Decisão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

23/11/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 16:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 296), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 288).Contrarrazões (mov. 305).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

21/11/2023 08:05

Conclusão

21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

16/11/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 09:52

Remessa

16/11/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/11/2023 17:57

Remessa

14/11/2023 17:56

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 17:51

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:45:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 13:34

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/11/2023 13:23

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 288 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 296.

07/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

15/10/2023 13:30

Protocolo Nº 26936054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo agravante LUAN CANTUARIA

11/10/2023 11:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 10:32

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 10:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/10/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 10:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 09:12

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Trib

05/10/2023 07:38

Conclusão

05/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/10/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 10:17

Remessa

04/10/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:05:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/10/2023 22:06

Remessa

03/10/2023 22:06

Em Atos do Procurador.

19/09/2023 16:37

Em Atos do Procurador.

19/09/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:23:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 11:22

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/09/2023 10:30

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 256 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 269.

19/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:23:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2023 16:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 16:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 269), interposto por: LUAN CANTUARIA SILVA DE MO

18/09/2023 16:05

Decurso de prazo em 15/09/2023 para a parte ré - mov. 268.

31/08/2023 11:23

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para os demais réus.

31/08/2023 09:28

Juntada de recurso especial em favor do apelante LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS

31/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON E LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS e não-provido na data: 18/08/2023 14:05:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

31/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON E LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS e não-provido na data: 18/08/2023 14:05:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

24/08/2023 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 263.

24/08/2023 10:06

Certifico que o movimento de ordem nº 264 foi salvo indevidamente.

24/08/2023 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 265.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

22/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.

21/08/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000153/2023

21/08/2023 09:10

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

21/08/2023 09:09

Notificação (Conhecido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON E LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS e não-provido na data: 18/08/2023 14:05:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/08/2023 09:09

Notificação (Conhecido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON E LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS e não-provido na data: 18/08/2023 14:05:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

21/08/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:16:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/08/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:05

Em Atos do Desembargador.

07/08/2023 11:11

Conclusão

07/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 10:10

GABINETE 01

07/08/2023 10:06

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador relator, para redação do acórdão.

07/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 159ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/07/2023 a 03/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/07/2023 08:00 até 03/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 18:24

Pauta de Julgamento (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 18:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 28/07/2023 08:00:00 a 03/08/2023 23:59:00

17/07/2023 14:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

17/07/2023 00:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 18:31

Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 18:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00

19/06/2023 11:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/06/2023 11:20

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 17:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/06/2023 08:04

Conclusão

13/06/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:03:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 11:49

GABINETE 02

12/06/2023 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/06/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/06/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

25/04/2023 11:05

Conclusão

25/04/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 11:05:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 08:59

GABINETE 01

25/04/2023 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 09:08

Remessa

19/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/04/2023 16:32

Remessa

18/04/2023 16:32

Em Atos do Procurador.

29/03/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 13:05

Remessa

29/03/2023 12:50

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER (RETORNO), DESPACHO # 174.

29/03/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:33:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/03/2023 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 11:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/03/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/03/2023 08:54

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 08:52

Ante a juntada das contrarrazões pelo Representante do Ministério Público, retorno os autos à CÂMARA ÚNICA -TJAP.

24/02/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:08:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/02/2023 13:41

Remessa

17/02/2023 13:41

Contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUAN CANTUÁRIA

17/02/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 12:26:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2023 11:30

Remessa

17/02/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2023 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2023 10:05

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS, no prazo legal.

07/02/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Vistas ao membro do Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS, no prazo legal.

06/02/2023 10:54

Conclusão

06/02/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:13

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/01/2023 08:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS, no prazo legal

27/01/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/01/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 13:53

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista  ao Ministério Público de 1º Grau para as contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

26/01/2023 10:10

Conclusão

26/01/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 08:11

GABINETE 01

26/01/2023 08:11

Certifico que, tendo em vista a certidão de ordem 190, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

26/01/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:48:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/01/2023 14:40

Juntada de razões recursais em favor de LUAN CANTUARIA MORAIS

25/01/2023 13:31

CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão constante no MO#183, intime-se pessoalmente o apelante – LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS – para constituir novo advogado, para que possa apresentar as razões recursais, conforme requerido no MO#132.

25/01/2023 09:52

Conclusão

25/01/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 13:45

GABINETE 01

24/01/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/01/2023 13:43

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.)

17/01/2023 08:47

Certifico que estes autos aguardam prazo

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2022 09:10:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 18:34

Despacho (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 18:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2022 09:10:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/12/2022 06:52

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 06:52:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/12/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 09:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #132, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação

05/12/2022 08:30

Conclusão

05/12/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 13:37

GABINETE 01

02/12/2022 13:37

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/11/2022 06:49

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 06:37:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2022 08:47

Remessa

23/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:45:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

23/11/2022 00:17

Remessa

23/11/2022 00:16

Em Atos do Procurador.

22/11/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 11:58

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/11/2022 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

22/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2022 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 09:08

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

22/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2022 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2022 12:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3060248 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 11:36

21/11/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:36:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/11/2022 13:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2022 13:44

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP para os procedimentos pertinentes.

03/11/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/11/2022 12:33

Remessa

01/11/2022 12:32

Contrarrazões à apelação interposta pelo réu AYRAM PATRICK

27/10/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2022 20:13

Mandado

26/10/2022 13:43

Remessa

26/10/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:39:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2022 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2022 12:40

Certifico remessa dos autos ao MP para apresentanção das contrarrazões recursais relativas ao réu AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON.

26/10/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos de eventos 123 (Ayram Patrick Santana Gibson) e 132 (Luan Cantuária Silva de Moraes), eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Razões recursais de Ayram Patrick Santana Gibson, já apresentadas no evento

25/10/2022 15:44

Mandado

25/10/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/10/2022 11:02

Certifico que, face apelações juntadas aos mov. 123 e 132, faço os presentes autos conclusos.

11/10/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/10/2022 12:17

Remessa

10/10/2022 12:17

Em Atos do Promotor.

07/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 21:12:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

29/09/2022 17:58

Juntada de apelação em favor do réu LUAN CANTUARIA, informando que irá apresentar suas razões junto ao Tribunal de Justiça.

28/09/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:50:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2022 08:48

Remessa

28/09/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:47:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2022 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2022 08:42

Remessa ao MP, para ciência da r. sentença de evento 122.

27/09/2022 14:31

Intimação DE SENTENÇA para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 14:30

Intimação DE SENTENÇA para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 14:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 21:12:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/09/2022 13:06

APELAÇÃO

05/09/2022 21:12

Em Atos do Juiz.

18/08/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/08/2022 08:16

Conforme notiticações de eventos 117/118, promovo os autos.

22/07/2022 11:26

COMUNICA DESTINO DE OBJETO

06/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 14:51:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

06/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 14:51:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

27/05/2022 14:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 14:51:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

27/05/2022 14:51

Certifico a notificação eletrônica da defesa dos acusados, para ciência dos laudos juntados nos eventos 111 e 114.

27/04/2022 09:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

25/04/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:28:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2022 11:00

Remessa

25/04/2022 10:59

Protocolo Nº 22975741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudos.

19/04/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:46:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 11:21

Remessa

18/04/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:21:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2022 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 11:15

Certifico e remeto os autos ao MP para providências.

18/04/2022 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022044268YOZ9U

18/04/2022 11:14

Nº: 4112816, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/04/2022

21/03/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para sentença, todavia, compulsando os autos virtuais, verifiquei que não foi juntado o Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo (fls. 44 do IP), sendo tal exame imprescindível para busca da verdade real. Além

09/03/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/03/2022 14:25

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

09/03/2022 11:04

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para sentença.

08/03/2022 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/03/2022 14:00

Decurso de Prazo em 18/02/2022 (mov. 95) sem que houvesse a apresentação das Alegações Finais.

14/02/2022 16:05

ALEGAÇÕES FINAIS

12/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 08:50:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

12/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 08:50:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

04/02/2022 16:31

Juntada de alegações finais em favor do réu LUAN CANTUARIA

02/02/2022 08:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 08:50:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/02/2022 08:50

Certifico a intimação da DEFESA para que apresente as alegações finais.

31/01/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:04:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/01/2022 20:42

Remessa

30/01/2022 20:42

Em Atos do Promotor.

21/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:32:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2022 12:09

Remessa

21/01/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:08:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/01/2022 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 11:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

23/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 10:59:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

23/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 10:59:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

17/12/2021 17:55

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #79 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

17/12/2021 17:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021151337IUFS7

17/12/2021 15:05

ALVARÁ DE SOLTURA para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 13:16

Em audiência

17/12/2021 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2021 às '13:16'h

17/12/2021 10:25

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

16/12/2021 18:41

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

16/12/2021 13:20

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

15/12/2021 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 15/12/2021

13/12/2021 19:16

Mandado

13/12/2021 14:36

Faço juntada a estes autos das peças do HABEAS CORPUS Nº 710059 (2021/0385613-0 Número Único: 0385613-23.2021.3.00.0000

13/12/2021 13:21

Mandado

13/12/2021 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021148608N4BTG

13/12/2021 11:12

Nº: 4031869, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 10:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 10:59:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

13/12/2021 10:59

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 17-12-2021, às 11:30, conforme link: Tópico: Zoom meeting i

13/12/2021 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021148568J3ONV

13/12/2021 10:40

Nº: 4031792, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2021 às 11:30h

13/12/2021 10:30

Determinação Judicial - Comemorado o Dia do Ministério Público

09/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 21:38:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 21:38:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

29/11/2021 12:48

Finalizar histórico.

29/11/2021 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 21:38:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

26/11/2021 21:38

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para julgar a causa. Ratifico as decisões de eventos 04 e 17. Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON e LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS, pe

26/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/12/2021 às 08:30:00. na data: 05/11/2021 14:22:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

26/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/12/2021 às 08:30:00. na data: 05/11/2021 14:22:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

19/11/2021 11:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/11/2021 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021137634BUEE3

16/11/2021 13:02

Nº: 4012162, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202113762552DID

16/11/2021 12:51

Nº: 4012130, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021137605JU343

16/11/2021 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:32

CANCELADA - Notificação (de Instrução e Julgamento - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

11/11/2021 12:20

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 14-12-2021, às 08:30h, conforme link: <https://us02web.zoom

05/11/2021 14:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2021 às 08:30h

25/10/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:51:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/10/2021 21:22

Remessa

22/10/2021 21:22

Em Atos do Promotor.

22/10/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:52:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2021 12:33

Remessa

22/10/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:32:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/10/2021 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2021 12:23

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão

20/10/2021 09:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUAN CANTUÁRIA SILVA MORAIS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

14/10/2021 13:45

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #30 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

14/10/2021 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021123559Y08P1

14/10/2021 12:03

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de pedido de habeas corpus formulado em favor de LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS e concedido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao argumento de que estariam ausentes os elementos autorizadores da custódia (evento 27).A Cort

14/10/2021 10:55

Certifico que a decisão juntada no evento 27, proferida nos autos do HABEAS CORPUS Nº 695208 - AP (2021/0303802-9 - STJ) , foi devidamente registrada - Edição nº 0 - Brasília, Documento eletrônico VDA30407654 assinado eletronicamente nos termos do A

13/10/2021 21:13

manifestação e juntada de decisão de habeas corpus

13/10/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/10/2021 12:50

Tombo em 13/10/2021.

13/10/2021 12:44

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/10/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:17:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/10/2021 11:51

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/10/2021 11:50

Certifico que, em razão do despacho de ordem 19, encaminho os autos à Diretoria do Fórum, para posterior remessa à 5ª Vara Criminal, eis que competente para julgar este feito.

13/10/2021 11:48

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

07/10/2021 17:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem.Considerando que, além dos crimes descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003, a denúncia também imputou o crime descrito no art. 309 do CTB, por força do 29, §5º, do Decreto 69/

07/10/2021 10:48

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #7, comunicando entrega de cópia Mandado de Citação aos reeducandos AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON e LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS.

04/10/2021 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta `acusação ##12 e 13.A defesa do ré AYRAM PATRICK alegou  ausência de justa causa (falta de materialidade) todavia, consta nos atos o auto de exibição e apreensão de 1 (uma) submetralhadora G12, Nº DE SÉRIE 0163

29/09/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/09/2021 11:03

Certifico que remeto os autos conclusos (#12, #13 e # 14)

29/09/2021 10:59

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) encaminhada pela defesa do acusado AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, encaminhado para o whatssap deste gabinete em complemente a defesa apresentada no evento 13

29/09/2021 10:21

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

27/09/2021 19:58

Juntada de defesa preliminar em favor do réu LUAN CANTUARIA

23/09/2021 08:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 3969431, INFORMAÇÕES MS para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ribeiro Dantas ) - emitido(a) em 22/09/2021 (#10) ao STJ por meio do link disponibilizado

22/09/2021 18:59

Nº: 3969431, INFORMAÇÕES MS para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ribeiro Dantas ) - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 14:28

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 101864/2021-CPPE, solicitando informações para a instrução dos autos de Habeas Corpus em epígrafe, impetrado em favor da paciente AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON encaminhado para o email deste gabinete

21/09/2021 12:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do mandado de citação ao IAPEN.

21/09/2021 12:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 12:38

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

17/09/2021 12:28

Certifico o arquivamento da rotina 0032702-06.2021.8.03.0001

03/09/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista a imputação de crimes conexos (art. 33 da lei 11.343/2006, art. 16 da Lei 10.826/2003 e art. 309 do CTB, cada qual com rito processual distinto, deverá ser adotado o rito comum ordinário, considerando que (...)

30/08/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2021 14:14

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 11:58

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032702-06.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2547145 - Protocolado(a) em 30-08-2