TJAP - 0034963-41.2021.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA CONCEICAO DA COSTA

CPF *01.***.*72-49

Advogados

CARLA LUANE FREITAS VIDEIRA

CPF *32.***.*51-92

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

RAFAELA COSTA DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de KATIA CONCEICAO DA COSTA em 01/04/2024 23:59.

  • 07/02/2024 13:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 21:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 21:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:03

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2023 22:03

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 06/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.

  • 24/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 08:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/12/2022 08:34

    Rito Modificado

  • 05/12/2022 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 18:07

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 10:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2022 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/06/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 23:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/05/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 21:51

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 08:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 22:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2022 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 09:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/12/2021 às 09:04:31 para DECISÃO

  • 06/12/2021 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 06:40

    Outras Decisões

  • 05/11/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/09/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 13:09

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 21:56

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 21:56

    Processo Autuado

  • 30/08/2021 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 11:10

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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