TJAP - 0033496-56.2023.8.03.0001

09/07/2025 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 11:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2879869 / AP (2025/0083897-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

13/03/2025 09:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.*

13/03/2025 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 06:42:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 12:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2025 12:49

Decisão (12/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:28:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 12:21

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 142), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 132).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 146).Não sendo o caso de reconsid

12/03/2025 06:18

Conclusão

12/03/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 06:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2025 10:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/03/2025 10:05

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

10/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2025 09:48:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

28/02/2025 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2025 09:48:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

28/02/2025 09:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SONIA MARIA CAMPOS SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

28/02/2025 09:24

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

27/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/12/2024 18:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 11:33

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 11:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

17/12/2024 11:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/12/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:46:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:04

Em Atos do Desembargador. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte, assim ementados:“CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVI

16/12/2024 07:43

Conclusão

16/12/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:05:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/12/2024 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 12:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2024 12:09

EM ANEXO, CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.

09/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2024 em 09/12/2024.

06/12/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000223/2024

06/12/2024 08:07

Rotinas processuais (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2024

06/12/2024 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:05:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/12/2024 08:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SONIA MARIA CAMPOS SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

05/12/2024 14:12

MANIFESTAÇÃO

02/12/2024 09:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo da parte ré.

21/10/2024 07:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/10/2024 10:38:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/10/2024 09:00

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

09/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

08/10/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

08/10/2024 16:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/10/2024 10:38:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

08/10/2024 10:46

Acórdão (07/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

08/10/2024 10:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/10/2024 10:38:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

08/10/2024 10:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/10/2024 10:38:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/10/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/10/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 10:38

Em Atos do Desembargador.

02/10/2024 09:21

Conclusão

02/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:21:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 09:21

GABINETE 01

01/10/2024 09:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Marcconi Pimenta.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

03/09/2024 11:39

Certifico que os presentes aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/09/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:05:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/08/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 11:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/08/2024 13:30

Conclusão

28/08/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:59

GABINETE 01

26/08/2024 11:59

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 88, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Relator.

26/08/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/08/2024 09:28

CONTRARRAZÕES APRESENTADAS, MOVIMENTO 85.

22/08/2024 08:04

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

12/08/2024 12:40

SEGUE EM ANEXO.

06/08/2024 08:01

Conclusão

06/08/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 08:01:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:48

GABINETE 01

05/08/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

05/08/2024 09:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: SONIA MARIA CAMPOS SILVA.

27/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 11:26:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/07/2024 16:35

Protocolo Nº 28515658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/07/2024 10:33

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 11:26:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

18/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 13:17

Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 11:26:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

17/07/2024 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 11:26:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/07/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:26

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 11:00

Conclusão

13/05/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:52

GABINETE 01

10/05/2024 12:52

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 19:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

25/03/2024 12:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/03/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:36:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/03/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/03/2024 08:03

Conclusão

15/03/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 12:18

GABINETE 01

13/03/2024 12:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

13/03/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:55:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2024 10:45

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 09:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: SONIA MARIA CAMPOS SILVA.

11/03/2024 09:02

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297215 - Protocolado(a) em 07-03-2024 às 12:31

07/03/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:31:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2024 09:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2024 09:57

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 34 e 38, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/03/2024 10:46

EM ANEXO.

06/03/2024 10:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 11:52:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

01/03/2024 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 11:52:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

01/03/2024 11:52

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré (mov. 34), promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/03/2024 10:46

APELAÇÃO

16/02/2024 13:56

Certifico que o prazo de ordem 31 decorrerá em 07/03/2023

16/02/2024 13:54

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

21/01/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/01/2024 22:16:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/01/2024 10:18

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/01/2024 22:16:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

11/01/2024 09:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/01/2024 22:16:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/01/2024 09:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/01/2024 22:16:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

10/01/2024 22:16

Em Atos do Juiz.

08/01/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/01/2024 08:15

Certifico que faço os autos conclusos.

19/12/2023 16:26

MANIFESTAÇÃO

05/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 15:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/11/2023 15:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 15:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

21/11/2023 15:25

Em Atos do Juiz. A parte autora manifestou interesse no julgamento antecipado da lide.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se tem interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretende produzir prova, caso e

14/11/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/11/2023 10:23

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

07/11/2023 15:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 12:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

07/11/2023 15:42

DOCUMENTO EM ANEXO.

07/11/2023 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 12:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

07/11/2023 12:53

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação/reconvenção à ordem 14, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/10/2023 11:31

CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE CONHECIMENTO

24/09/2023 06:01

Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 16:12:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

14/09/2023 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 16:12:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

12/09/2023 16:12

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas adequadamente.As circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, a ausênc

31/08/2023 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/08/2023 12:17

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 7], faço os autos conclusos.

31/08/2023 12:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 08:32:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO CORTES ROSA (Advogado Autor).

31/08/2023 12:12

CUSTAS PROCESSUAIS.

30/08/2023 15:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 08:32:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO CORTES ROSA

30/08/2023 08:32

Em Atos do Juiz. (i) Promova-se a correção do polo passivo, incluindo como réu o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pessoa jurídica à qual está vinculada a Prefeitura Municipal.(ii) A autora recebe proventos líquidos em patamar muito superior ao teto estabelecido pela

29/08/2023 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/08/2023 16:38

Tombo em 29/08/2023.

29/08/2023 16:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/08/2023 16:26

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3267233 - Protocolado(a) em 29-08-2023 às 16:26