TJAP - 0033050-29.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUI GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO ALVES

CPF *90.***.*80-63

Advogados

RAPHAEL AUGUSTO CORREA

Polo Passivo

Partes

BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA

CNPJ: 04.902.979/0001-44

Advogados

GISELE COUTINHO BESERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 23:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/06/2024 20:57

    Certifico que a sentença de mov.308 transitou em julgado em 03/06/2024.

  • 10/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 08:10:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

  • 10/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 08:10:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO CORREA (Advogado Autor).

  • 30/04/2024 10:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 08:10:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO CORREA Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA

  • 26/04/2024 13:00

    Em Atos do Juiz.

  • 24/04/2024 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/04/2024 09:40

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2024 09:19

    Certifico que se aguarda prazo para a parte autora.

  • 29/02/2024 08:10

    Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.

  • 27/02/2024 21:40

    Evolução da Classe Processual

  • 17/02/2024 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/02/2024 10:16

    Decurso de Prazo

  • 19/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 20:42:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO CORREA (Advogado Autor).

  • 09/01/2024 13:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 20:42:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO CORREA

  • 09/01/2024 13:28

    Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4444017 (MO 289)- comprovante de resgate

  • 18/12/2023 20:42

    Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria se houve resposta acerca do Ofício 4444017 (mov. 289).Após, com ou sem a resposta, intime-se a parte Autora/Credora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

  • 28/11/2023 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/11/2023 11:08

    Decurso de Prazo

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 09:27:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO CORREA (Advogado Autor).

  • 10/11/2023 09:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 09:27:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO CORREA

  • 10/11/2023 09:27

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para ciência e manifestação em relação ao encaminhamento do Ofício na ordem 290, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo outros requerimentos, autos conclusos para extinção do cumprimento de sente

  • 16/10/2023 11:06

    Certifico que os autos aguarda devolutiva do Ofício nº 4444017.

  • 12/09/2023 08:36

    Certifico que encaminhei o Ofício nº 4444017, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL via e-mail instituciopnal, conforme comprovante anexo.

  • 11/09/2023 20:30

    Nº: 4444017, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 11/09/2023

  • 11/09/2023 10:25

    Certifico que o Ofício está pendente de assinatura e encaminhamento.

  • 05/09/2023 19:19

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil - Ag. Setor Público solicitando a transferência do valor de R$ 30.160,68 (trinta mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos), acrescido de eventuais rendimentos, depositado na conta judicial nº 1600

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2023 19:33:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO CORREA (Advogado Autor).

  • 22/08/2023 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 22/08/2023 08:45

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 383), promovo os autos.

  • 17/08/2023 20:03

    petição requerendo expedição de alvará eletrônico e informando conta para transferência de valores penhorados.

  • 17/08/2023 11:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2023 19:33:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO CORREA

  • 16/08/2023 09:22

    Certifico que procedi a transferência . Aguarde-se prazo de efetivação do sistema . 16 AGO 2023 09:20 Transferência de Valor ID: 072023000022268484 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA R$ 30.160,68

  • 16/08/2023 08:46

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete que ante a certidão de MO 277, proceda-se a transferência do valor bloqueado de R$ 30.160,68 para conta judicial, através do SISBAJUD.

  • 14/08/2023 19:33

    Em Atos do Juiz. 1 - Ante a certidão de MO 277, proceda-se a transferência do valor bloqueado de R$ 30.160,68 para conta judicial, através do SISBAJUD.2 - Manifeste-se a exequente em prosseguimento, informando como pretende levantar o valor penhorado, no

  • 18/07/2023 16:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/07/2023 16:56

    Decurso de Prazo

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 14:50:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

  • 07/07/2023 16:36

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 28/06/2023 14:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 14:50:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA

  • 28/06/2023 14:50

    Intimação do(s) executado(s), para eventual impugnação do valor de R$ 30.160,68 bloqueado via SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC).

  • 28/06/2023 14:49

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 60.321,36 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Certifico que procedi ao desbloqueio do valor excedente.

  • 25/06/2023 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/06/2023 11:56:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

  • 25/06/2023 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/06/2023 11:56:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO CORREA (Advogado Autor).

  • 16/06/2023 09:25

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/9040-46

  • 15/06/2023 08:50

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/06/2023 11:56:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

  • 15/06/2023 08:06

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/06/2023 11:56:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO CORREA Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PROCURADORIA

  • 15/06/2023 08:05

    Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos para o gabinete realizar bloqueio de ativos financeiros através do SISBAJUD, nas contas do executado BANCO DA AMAZÔNIA - CNPJ: 04.***.***/0001-44, até o limite do saldo remanescente de R$ 30

  • 13/06/2023 11:56

    Em Atos do Juiz. Sem razão a parte executada, uma vez que a sua intimação para proceder ao pagamento voluntário ocorreu em 17/12/2022 e o prazo se encerrou em 10/02/2023, conforme MO’s 241 e 243. O prazo certificado para encerrar em 10/03/2023 se referia

  • 13/06/2023 09:10

    Faço juntada a estes autos a resposta referente ao Ofíco nº 4352570(MO 257) - comprovante de resgate.

  • 19/05/2023 16:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/05/2023 16:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/05/2023 15:29

    pedido de extinção do feito ante o pagamento integral

  • 05/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:28:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

  • 26/04/2023 10:53

    Certifico que encaminhei os Ofícios de ordem 257/258 para seus respectivos destinatários via e-mail institucional, conforme comprovantes anexos.

  • 25/04/2023 12:36

    Nº: 4352554, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR (A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 25/04/2023 12:36

    Nº: 4352570, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 25/04/2023 11:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:28:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA

  • 25/04/2023 11:50

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

  • 18/04/2023 14:28

    Em Atos do Juiz. 1 - Ante o recolhimento das custas finais (MO #249), oficie-se à PGE solicitando o cancelamento da inscrição das custas processuais na dívida ativa.2 - Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência eletrônica da quantia de

  • 17/03/2023 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/03/2023 07:32

    Certifico que diante das manifestações de ordem #249 e #251, promovo os autos.

  • 15/03/2023 22:16

    expedição de alvará eletrônico para levantamento do valor depositado em Juízo e prosseguimento do feito para penhora on line do remanescente

  • 13/03/2023 08:11

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 248.

  • 10/03/2023 16:39

    pedido de estinção do feito em razão da satisfação do crédito e pedido de comunicação à procuradoria do estado para baixa da inscrição.

  • 08/03/2023 09:59

    Certifico que, que o prazo cedido para manifestação da PARTE REQUERIDA, decorrerá na data de 10/03/2023.

  • 07/03/2023 08:05

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 244.

  • 14/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

  • 13/02/2023 08:47

    Certifico que iniciou·se automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida impugnar nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).

  • 13/02/2023 08:46

    Decurso de Prazo (#241) para a parte requerida proceder com o pagamento voluntário integral da dívida pendente

  • 13/02/2023 08:39

    Decisão (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

  • 17/12/2022 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/11/2022 08:24:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

  • 07/12/2022 08:02

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/11/2022 08:24:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA

  • 07/12/2022 08:02

    Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/11/2022 12:49

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumpra-se as determinações da decisão de evento #234.

  • 17/11/2022 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/11/2022 12:10

    Certifico que autos conclusos.

  • 16/11/2022 20:07

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 09/11/2022 08:24

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o desarquivamento dos autos e, após, altere-se o rito e a classe processual para cumprimento de sentença.Na sequência, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (BANCO DA AMAZÔNIA S.

  • 05/11/2022 16:36

    DESARQUIVAMENTO PARA CUMPRIMENTO, NOS PRÓPRIOS AUTOS, DA SENTENÇA REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

  • 03/11/2022 16:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/11/2022 16:29

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2022 08:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 10:14:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

  • 20/10/2022 10:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2022 10:14:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

  • 20/10/2022 10:14

    Nos termos da Portaria 001-2017, intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Amapá e providências . Prazo 5

  • 20/10/2022 10:11

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BANCO DA AMAZÔNIA S.A - emitido(a) em 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:09

    Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para inscrição do nome da parte Ré em dívida ativa, em relação ao débito das custas processuais não pagas (evento #215 - Valor: R$ 9.227,78), a qual deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado do Amapá para os

  • 04/10/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/10/2022 10:02

    Decurso de Prazo

  • 03/10/2022 10:42

    Certifico que, o prazo para manifestação cedido para PARTE RÉ decorrerá na data de 03/10/2022.

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 07:55:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA (Advogado Réu).

  • 30/08/2022 07:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 07:55:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA

  • 30/08/2022 07:55

    Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 29/08/2022 09:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para que efetue o recolhimento das custas finais (evento 116 - Valor: R$ 476,82), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

  • 22/08/2022 14:24

    Conclusão

  • 22/08/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 14:24:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/08/2022 11:31

    Remessa

  • 18/08/2022 11:30

    Faço juntada a estes autos das custas finais conforme o mov.211

  • 02/08/2022 14:58

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:58:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/08/2022 10:14

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/08/2022 10:14

    Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem #211, encaminho os presentes autos à contadoria.

  • 25/07/2022 08:37

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais a serem suportadas pela ré.

  • 11/07/2022 17:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/07/2022 17:47

    Conclusos.

  • 06/07/2022 11:39

    Certifico que autos conclusos.

  • 04/07/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2022 09:09

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/07/2022 09:07

    Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 01/07/2022 09:06

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA do STJ que negou provimento ao Agravo no REsp 1952983/AP (2021/0247022-4) interposto, TRANSITOU EM JULGADO no dia 23/06/2022 (MOV. 199, pág. 12).

  • 01/07/2022 07:26

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2022 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2022 10:29

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remet

  • 30/06/2022 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 30/06/2022 10:25

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento ao agravo em recurso especial.

  • 30/06/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2022 09:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2022 09:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 20/09/2021 09:12

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1952983 / AP (2021/02

  • 14/09/2021 09:12

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2021 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2021 09:45

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1952983 / AP (2021/02

  • 03/08/2021 08:45

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 27/07/2021 13:28

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2021 17:42

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2021 17:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 10:40

    Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2021 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2021 15:48

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recursos Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publ

  • 15/07/2021 15:04

    Conclusão

  • 15/07/2021 15:04

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2021 11:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2021 10:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 14/07/2021 20:27

    CONTRARRAZÕES ao Agravo de Instrumento em Recurso Especial de fls., interposto pelo BANCO DA AMAZONIA S/A

  • 14/07/2021 10:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 174 e 175.

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 17:18:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 17:18:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 11:13

    Despacho (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 11:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 17:18:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 23/06/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/06/2021 09:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2021 17:18

    Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de Agravo em Recurso Especial pelo Banco da Amazônia S.A. (mov. nº 156) e em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se RUI GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO ALVES, para, querend

  • 22/06/2021 08:35

    Conclusão

  • 22/06/2021 08:35

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 09:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2021 09:37

    Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

  • 21/06/2021 09:34

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/06/2021 08:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2021 11:59

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:59:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/06/2021 10:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/06/2021 10:24

    Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 15/06/2021 18:14

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para decisão acerca do encaminhamento do agravo em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça.

  • 27/05/2021 17:25

    Protocolo Nº 20429640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em RESP

  • 27/05/2021 09:16

    Conclusão

  • 27/05/2021 09:16

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:16:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2021 06:33

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 27/05/2021 06:32

    Certifico que a decisão de ordem 142 transitou em julgado em 26/05/2021.

  • 18/05/2021 09:00

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 149 e 150.

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 11:20:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 11:20:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 05/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

  • 04/05/2021 08:11

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 11:20:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 04/05/2021 08:10

    Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

  • 03/05/2021 11:12

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:12:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/05/2021 09:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2021 11:20

    Em Atos do Desembargador. O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento ao recurso de apelação interposto po

  • 16/04/2021 11:41

    Conclusão

  • 16/04/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2021 10:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2021 10:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 14/04/2021 17:48

    CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pela embargado/apelado BANCO DA AMAZONIA S/A

  • 08/04/2021 11:42

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 135.

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:15:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 12:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:15:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK

  • 22/03/2021 12:15

    Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 12:15

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida RUI GUILHERME DE MACEDO ALVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO DA AMAZÔNIA S.A, no prazo legal.

  • 17/03/2021 16:02

    recurso especial

  • 09/03/2021 13:34

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/02/2021 11:46:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/02/2021 11:46:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 24/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

  • 23/02/2021 17:27

    Acórdão (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 23/02/2021 17:27

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/02/2021 11:46:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 23/02/2021 11:40

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:40:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 22/02/2021 14:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2021 11:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/01/2021 11:05

    Conclusão

  • 29/01/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 10:55

    GABINETE 06

  • 29/01/2021 10:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 07/12/2020 09:46

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

  • 04/12/2020 12:55

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 12:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/12/2020 17:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2020 14:52

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/09/2020 10:48

    Conclusão

  • 17/09/2020 10:48

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/09/2020 16:20

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 16/09/2020 16:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 16/09/2020 16:19

    Decurso de Prazo:08/09/2020.

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 10:41:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 08/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

  • 03/09/2020 17:29

    Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 90.

  • 03/09/2020 17:15

    Despacho (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

  • 03/09/2020 17:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 10:41:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 03/09/2020 14:15

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 14:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 03/09/2020 11:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2020 10:41

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 83 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cum

  • 19/06/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

  • 18/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

  • 18/06/2020 13:04

    Conclusão

  • 18/06/2020 13:04

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 13:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2020 12:11

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 18/06/2020 12:10

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RUI GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO ALVES. Embargado: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

  • 18/06/2020 12:09

    Acórdão (13/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

  • 18/06/2020 00:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPRIR A OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO ACÓRDÃO ACERCA DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

  • 15/06/2020 09:39

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 15/06/2020 09:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2020 16:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/05/2020 09:26

    Conclusão

  • 29/05/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 17:43

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 28/05/2020 08:14

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1192ª Sessão Ordinária realizada em 26/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

  • 18/05/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

  • 14/05/2020 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

  • 14/05/2020 14:11

    Pauta de Julgamento (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

  • 14/05/2020 14:10

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1192, DO DIA 26/05/2020, às 08:00 HORAS

  • 11/05/2020 09:50

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial tendo em vista a petição de mov 66, na qual o patrono do Apelante informa que realizará sustentação oral por videoconferência por ocasião do julgamento.

  • 16/04/2020 13:01

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial tendo em vista a petição de mov 66, na qual o patrono do Apelante informa que realizará sustentação oral por videoconferência por ocasião do julgamento.

  • 16/04/2020 12:57

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

  • 13/04/2020 10:02

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 10:02:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 10/04/2020 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2020 16:21

    Pedido do advogado Raphael Augusto Corrêa, OAB-PA Nº 12.815, patrono do Apelante, para realizar sustentação oral por videoconferência

  • 06/04/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2020 08:00 até 23/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2020 em 06/04/2020.

  • 03/04/2020 17:10

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2020

  • 03/04/2020 14:00

    Pauta de Julgamento (17/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2020

  • 03/04/2020 13:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 22, realizada no período de 17/04/2020 08:00:00 a 23/04/2020 23:59:00

  • 27/03/2020 10:18

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 26/03/2020 11:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2020 10:28

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/11/2019 12:34

    Conclusão

  • 04/11/2019 12:34

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2019 10:30

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 04/11/2019 10:28

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 10:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/11/2019 10:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2019 09:58

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUI GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO ALVES. Apelado: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

  • 04/11/2019 09:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 1909491 - Protocolado(a) em 04-11-2019 às 09:45

  • 04/11/2019 09:45

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 10:45:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/10/2019 10:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/10/2019 10:13

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 23/10/2019 12:05

    contrarazões ao apelo

  • 07/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2019 09:17:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 27/09/2019 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2019 09:17:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 27/09/2019 09:17

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 24/09/2019 16:34

    a) Reforma da sentença, evitando a condenação do Apte em custas e honorários sucumbenciais, e consequente condenação do Apdo. nesses termos

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/08/2019 09:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/08/2019 09:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 29/08/2019 08:52

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/08/2019 09:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 28/08/2019 09:40

    Em Atos do Juiz.

  • 14/08/2019 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/08/2019 12:42

    Protocolo Nº 16446467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra-razões aos embargos de declaração

  • 12/08/2019 10:18

    Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 36.

  • 08/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 12:06:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 29/07/2019 12:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 12:06:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 29/07/2019 12:06

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte ré a manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração juntados no movimento de ordem nº 33.

  • 25/07/2019 17:04

    Protocolo Nº 16313745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/07/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2019 21:44:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 18/07/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2019 21:44:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 08/07/2019 11:15

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2019 21:44:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 05/07/2019 21:44

    Em Atos do Juiz.

  • 05/11/2018 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/11/2018 10:42

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 30/10/2018 13:22

    Em Atos do Juiz. Entendo que as provas carreadas ao processo encontram-se suficientemente aptas para o julgamento do feito no estado em que se encontra. Inclua-se o processo, portanto, na aba de sentença, no prazo regular.

  • 22/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 14:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 16/10/2018 20:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/10/2018 20:26

    Protocolo Nº 14642987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição esclarecendo o objetivo da prova testemunhal

  • 12/10/2018 11:59

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 14:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK

  • 11/10/2018 14:51

    Em Atos do Juiz. Esclareça o autor, no prazo de 10 dias, quais fatos pretende provar com a oitiva de testemunhas, eis que suas alegações prescindem, em tese, apenas de prova documental.

  • 04/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:46:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO (Advogado Réu).

  • 28/09/2018 21:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/09/2018 21:18

    Protocolo Nº 14536929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição especificando provas a produzir

  • 28/09/2018 21:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:46:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 26/09/2018 10:24

    Protocolo Nº 14514224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inexist. produção de provas adicionais.

  • 24/09/2018 09:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:46:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Réu: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO

  • 24/09/2018 09:46

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

  • 21/09/2018 19:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 15:03:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 21/09/2018 19:30

    Protocolo Nº 14488640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando manifestação ao despacho de evento #8

  • 19/09/2018 10:14

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 15:03:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK

  • 17/09/2018 15:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o(a) embargante para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pelo(a) embargado(a).

  • 27/08/2018 22:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 27/08/2018 22:20

    Protocolo Nº 14340396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais e apresentando manifestação de Réplica a Impugnação apresentada pelo Embargado

  • 24/08/2018 17:57

    Protocolo Nº 14330106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos de Terceiro

  • 15/08/2018 11:48

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2018 11:47:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Autor).

  • 09/08/2018 11:01

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2018 11:47:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAUÊ OSÓRIO AROUCK

  • 08/08/2018 11:47

    Em Atos do Juiz. É certo que o Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pe

  • 08/08/2018 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/08/2018 10:30

    Tombo em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 10:20

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0003319-86.1998.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1431598 - Protocolado(a) em 07-08-2018 às 21:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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