TJAP - 0032796-51.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

IRAN DAMASCENO SOARES

CPF *88.***.*15-87

Advogados

HEMERSON DE SOUZA DIAS

CPF *74.***.*80-53

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

IRAN DAMASCENO SOARES

CPF *88.***.*15-87

Advogados

HEMERSON DE SOUZA DIAS

CPF *74.***.*80-53

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

GUSTAVO MACIEL SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 01:58

    Decorrido prazo de IRAN DAMASCENO SOARES em 24/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 16:36

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 24/06/2025 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 06/06/2025 15:24

    Indeferido o pedido de IRAN DAMASCENO SOARES - CPF: *88.***.*15-87 (REQUERENTE)

  • 19/05/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 16:03

    Processo Desarquivado

  • 13/05/2025 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 02/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 01:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 08:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/06/2024 11:15

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 14/06/2024 11:15

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 14/06/2024 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 10:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/05/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 12:42

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 17:07

    Determinado o arquivamento

  • 16/04/2024 23:47

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 23:45

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:05

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 13:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 07/12/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 14:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/11/2023 14:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 06/11/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 02/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2023 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 14/07/2023 18:47

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 18:47

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/07/2023.

  • 28/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2023.

  • 02/03/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 12:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/01/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 10:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/07/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 23:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 08:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 13:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/04/2022 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 12:44

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/04/2022 12:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/04/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2021 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 08:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 08:45

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 08:43

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2021 às 08:43:03 para DESPACHO

  • 26/10/2021 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 08:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/10/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 08/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 26/08/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 08:17

    Processo Autuado

  • 16/08/2021 15:35

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034349-65.2023.8.03.0001

Para Toldos LTDA

Paratoldo Industria e Comercio LTDA

Advogado: Viviane Kizan da Silva Carneiro Mendonca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0033930-45.2023.8.03.0001

Renilton Faria

Banco Bradesco

Advogado: Lucas Favacho Bordalo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0032551-69.2023.8.03.0001

Marcelo Goncalves da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Maycon Barbosa Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0034674-74.2022.8.03.0001

Dulcirene Valente do Nascimento

Banco Pan S/A

Advogado: Edilva Leila Pereira de Souza Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032782-96.2023.8.03.0001

Sinamor Farias de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2023 00:00

Exibir Processo