06/07/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE THOMAZ DE BRITO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE THOMAZ DE BRITO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 09:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE THOMAZ DE BRITO em 06/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/11/2024 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 18:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/11/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/09/2024 11:49

Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2024 18:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/09/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
07/09/2024 19:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE THOMAZ DE BRITO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:13

Expedição de Ofício.
06/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:58

Conclusos para decisão
26/05/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/05/2024 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação
03/05/2024 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/04/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:45

Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:32

Recebidos os autos
10/01/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
10/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
11/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 16:12

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 18:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:00

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:00

Recebidos os autos
28/02/2023 10:24

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:35

Julgado improcedente o pedido
09/01/2023 11:23

Conclusos para julgamento
09/01/2023 11:23

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:15

Conclusos para julgamento
26/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:18

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:04

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:07

Conclusos para decisão
01/08/2022 10:07

Processo Autuado
28/07/2022 17:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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