TJAP - 0033813-30.2018.8.03.0001

08/02/2022 07:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2022 07:23

Certifico que a sentença de mov. 159 transitou em julgado em 22/01/2021.

31/01/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

17/12/2021 09:11

Decurso de Prazo

17/12/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 08:58:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

29/11/2021 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 08:58:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

29/11/2021 08:58

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

25/11/2021 13:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAPHAEL SOUSA BORGES - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 08:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4020057.

23/11/2021 20:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no evento #251, em favor da parte credora (procurador da parte autora).Após, arquivem-se os autos.

22/11/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/11/2021 10:15

Faço os autos conclusos.

19/11/2021 15:52

juntar comprovante de pagamento

17/11/2021 10:34

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

12/11/2021 10:37

procuração

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 08:52

Decisão (07/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

07/11/2021 23:15

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a secretaria a classe para cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais).II - Intime-se a parte executada a pagar o débito apurado no evento#242 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobr

22/10/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 12:28

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2021 09:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2021 10:51

Decurso de Prazo.#234, DJE.

07/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 07:41:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

27/09/2021 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 07:41:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

24/09/2021 07:41

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido constante do evento#235, INTIME-SE o credor a trazer aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do débito (art. 524, CPC), no prazo de até 20 dias.Após, conclusos para decisão.

08/09/2021 17:53

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2021 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/09/2021 17:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 11:10

Decisão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

24/08/2021 21:54

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito para cumlrimento de sentença.II - Diante do retorno dos autos à vara de origem, intimem-se as partes para requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias.III - Remetam-se os autos à Contadoria para emissã

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

10/08/2021 21:55

Conclusão

10/08/2021 21:55

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:55:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 10:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/08/2021 10:10

Certifico que a decisão do STJ transitou em julgado em 05/08/2021.

10/08/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Especial, bem como da inexistência de demais processos aguardando julgamento nas Cortes Superiores, encami

06/08/2021 08:53

Certifico que faço juntada destes autos ao Vice-Presidente, para despacho.

06/08/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

06/08/2021 08:52

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

06/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2021 08:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

18/05/2021 13:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, onde foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1885283 / AP (2021/0143236-4).

18/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:43

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1885283 / AP (2021/0143236-4).

11/05/2021 12:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2021 10:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 08:01

Decisão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

23/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:14:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 12:09

Em Atos do Desembargador. Negou-se seguimento ao Recurso Especial (evento 182), a decisão foi devidamente publicada (mov. 188) e as partes intimadas. A recorrente interpôs agravo contra a decisão de inadmissão (evento 191). No movimento 197 a parte recorr

17/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 08:19:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 11:41

Conclusão

15/04/2021 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 08:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/04/2021 12:04

Contrarrazões ao Agravo Interno.

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 08:20

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 08:19:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

07/04/2021 08:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

29/03/2021 16:23

Protocolo Nº 19957560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição agravo

18/03/2021 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/03/2021 15:18:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/03/2021 15:18:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

05/03/2021 12:39

Decisão (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:41:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 15:18

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu parcial provimento à apelação interposta, re

19/02/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:40:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 12:40

Conclusão

19/02/2021 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2021 10:25

faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/02/2021 10:17

Decurso de Prazo em 18/02/2021, sem apresentação de contrarrazões.

29/01/2021 03:58

Aguarda prazo para contrarrazões.

23/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2021 10:52:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

14/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

13/01/2021 10:53

Rotinas processuais (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2021

13/01/2021 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2021 10:52:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

13/01/2021 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

13/01/2021 10:50

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Recorrido: LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES.

08/01/2021 09:57

recurso

20/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 17:16:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

20/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 17:16:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

11/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 09:19

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 09:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 17:16:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES Advogado Auxiliar Réu: VANESSA MEIRELES RODRIGUES

09/12/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2020 17:16

Em Atos do Desembargador.

07/12/2020 17:16

Remessa

04/12/2020 16:12

Conclusão

04/12/2020 16:12

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 16:12:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:01

GABINETE 04

04/12/2020 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

12/11/2020 15:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/11/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 13:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/11/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 11:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 17:27:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

23/07/2020 17:41

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 17:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 17:41

Conclusão

23/07/2020 14:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/07/2020 14:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete da relatora.

23/07/2020 14:12

Decurso de Prazo em 22/07/2020, sem manifestação aos Embargos de Declaração, apesar de intimado o embargado, em 15/07/2020, por meio de seu advogado, via DJE.

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 13:04

Despacho (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

14/07/2020 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 17:27:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

13/07/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2020 18:31:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

10/07/2020 18:38

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

09/07/2020 10:46

Conclusão

09/07/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 16:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 11:15

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Embargado: LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES.

08/07/2020 10:57

embargos de declaração

06/07/2020 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2020 18:31:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 13:33

Acórdão (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2020 18:31:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHEC

30/06/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/06/2020 22:08

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 18:31

Em Atos do Desembargador.

16/06/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 13:50:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 13:51

Conclusão

16/06/2020 13:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/06/2020 12:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1195ª Sessão Ordinária realizada em 16/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

06/06/2020 15:45

habilitação e pedido de publicação

05/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

04/06/2020 15:15

Pauta de Julgamento (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

04/06/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1195, DO DIA 16/06/2020, às 08:00 HORAS

03/06/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/06/2020 14:02

CÂMARA ÚNICA

01/06/2020 15:04

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

29/04/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 10:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 10:16

Conclusão

28/04/2020 16:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/04/2020 15:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1188ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

17/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 13:08

Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

16/04/2020 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS

14/04/2020 16:33

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1187ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2020, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK.

07/04/2020 14:04

Retirado de pauta com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 14.04.2020, por videoconferência.

03/04/2020 15:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

20/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/03/2020 08:00 até 02/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 27/03/2020 08:00:00 a 02/04/2020 23:59:00

16/03/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:33:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/03/2020 10:19

CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 08:47

Conclusão

10/03/2020 18:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2020 17:12

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:40

Certifico que a pedido do Desembargador Agostino Silvério - Relator o presente recurso foi RETIRADO DA PAUTA da 1181ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 03/03/2020 e foi incluído na pauta da 1182ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

07/01/2020 14:30

HABILITAÇÃO

07/01/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/12/2019 14:28

CÂMARA ÚNICA

19/12/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/09/2019 10:52

Conclusão

05/09/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 11:49

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2019 08:23

CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 08:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES.

04/09/2019 08:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0002456-35.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL AR

04/09/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2019 11:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2019 11:44

Remessa ao TJAP.

03/09/2019 11:43

Decurso de Prazo.

12/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 12:40:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

02/08/2019 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 12:40:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

02/08/2019 12:40

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 57 . Consigno

31/07/2019 08:17

Protocolo Nº 16344657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

22/07/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2019 09:40:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/07/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2019 09:40:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

12/07/2019 10:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2019 09:40:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11/07/2019 09:40

Em Atos do Juiz.

03/04/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/04/2019 09:46

De ordem, faço os autos conclusos para sentença.

02/04/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Tratando-se de matéria de direito, a hipótese comporta julgamento antecipado da lide. Voltem-se cls. os autos para sentença pela ordem cronológica.

22/03/2019 08:45

Faça juntada a estes autos do ofício nº 433/2019 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002456-35.2018.8.03.0000.

20/03/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/03/2019 10:35

Decurso de Prazo

13/03/2019 15:40

Protocolo Nº 15471793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação

01/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 14:13:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 14:13:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

22/02/2019 10:27

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 258/2019 - Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0002456-35.2018.8.03.0000

19/02/2019 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 14:13:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

19/02/2019 12:04

Certifico que em consulta ao agravo 2456/2018, verificou-se que o mesmo fora julgado, conforme documento juntado na rotina anterior.

19/02/2019 12:02

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido no agravo.

18/02/2019 14:13

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Secretaria se o agravo já foi julgado. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem interesse de compor a lide de forma amigável em audiência.

07/02/2019 18:53

Protocolo Nº 15248951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa cumprimento de liminar

07/02/2019 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

31/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 10:45:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

21/01/2019 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 10:45:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

18/01/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 ( cinco) dias, pena de extinção.

11/12/2018 11:25

Decurso de Prazo

11/12/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 01:20:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

14/11/2018 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 01:20:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

12/11/2018 01:20

Em Atos do Juiz. Diga o autor se a antecipação de tutela foi cumprida, bem como, se ainda há algo a requerer.

19/10/2018 11:19

Protocolo Nº 14667874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

19/10/2018 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 08:26:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

15/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 08:26:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/10/2018 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 08:26:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/10/2018 08:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

03/10/2018 21:56

Protocolo Nº 14566924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a contestação

20/09/2018 14:00

Ofício Nº: 000457/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO ) - emitido(a) em 20/09/2018

20/09/2018 08:23

Certifico que confeccionei minuta de ofício. Aguarda assinatura.

19/09/2018 16:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1413/2018 - Câmara Única, através do qual solicita informações sobre o Agravo de Instrumento nº 0002456-35.2018.8.03.0000.

19/09/2018 13:03

Em Atos do Juiz. I - Contra a decisão de ordem 5, a parte ré interpôs agravo de instrumento, motivo pelo qual abriu-se oportunidade ao juízo de retratação, entretanto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, considerando a ausência de q

10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 07:55:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

04/09/2018 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/09/2018 14:25

Faço juntada a estes autos do Ofício do TJAP requerendo informações de agravo.

03/09/2018 13:49

Protocolo Nº 14385344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento

31/08/2018 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 07:55:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

31/08/2018 07:55

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 10 e 11.

29/08/2018 18:26

Protocolo Nº 14360219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos contestação

29/08/2018 18:24

Protocolo Nº 14360218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

25/08/2018 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/08/2018 09:31:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL SOUSA BORGES (Advogado Autor).

15/08/2018 21:52

Mandado

15/08/2018 09:25

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 08:48

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/08/2018 09:31:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL SOUSA BORGES

14/08/2018 09:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência, movido por LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em que o autor, em breve síntese, alega ser associado de plano de saúd

13/08/2018 13:41

Protocolo Nº 14249634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL

13/08/2018 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/08/2018 12:52

Tombo em 13/08/2018.

13/08/2018 12:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1435722 - Protocolado(a) em 10-08-2018 às 14:52