STJ - 0028001-85.2010.8.03.0001

21/03/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 21/03/2023

15/03/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193828/2023

15/03/2023 19:23

Protocolizada Petição 193828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO JORGE DA SILVA

27/02/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ